Política de Privacidade Política de Cookies
2024 © Portal Oficial da Câmara Municipal de Dom Aquino - Mato Grosso
TIPO | NÚMERO | AUTORIA | AUTOR(ES) | ANO | EMENTA | Regime de Tramitação | Situação |
---|---|---|---|---|---|---|---|
PLO | 2021018 018/2021 | Poder Executivo | 2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CARGO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ordinário | Protocolado | |
PLO | 2021020 020/2021 | Poder Executivo | 2021 | ALTERA O DISPOSITIVO E REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 1621/2019 - QUE DISPÕE SOBRE O OBRIGATORIEDADE DO ENVIO POR ESCRITO DE INFORMAÇÕES A CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ordinário | Protocolado | |
PLO | 2021021 021/2021 | Poder Executivo | 2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO 01 (UM) APARELHO CELULAR QUE MENCIONA, DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ordinário | Protocolado | |
PLO | 2021022 022/2021 | Poder Executivo | 2021 | REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 518/1996 E 1128/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ordinário | Protocolado | |
PLO | 2021023 023/2021 | Poder Executivo | 2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESSÃO DE ÁREA URBANA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, À IGREJA BATISTA NACIONAL (IBN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ordinário | Protocolado | |
PLO | 2021024 024/2021 | Poder Executivo | 2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIOI DE PRIMAVERA DO LESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ordinário | Protocolado | |
PLC | 2021001 001/2021 | Poder Executivo | 2021 | ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ordinário | Protocolado | |
PLO | 2021017 017/2021 | Poder Executivo | 2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE CARGO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ordinário | Protocolado |
(66) 3451-1231
3451-1724
Ouvidoria: (66) 3451-1231
contato@camaradomaquino.mt.gov.br
Horário de expediente:
Segunda à sexta das
07h às 12h
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
Avenida Pedro Celestino, 127
Centro - Dom Aquino / MT
CEP: 78830-000
Política de Privacidade Política de Cookies
2024 © Portal Oficial da Câmara Municipal de Dom Aquino - Mato Grosso