PORTAL TRANSPARÊNCIA
  Ouvidoria (66) 3451-1231

Você está em: Portal Transparência / Sessões / Processos Legislativos / Tramitação de Projetos

Tramitação de Projetos


PLO - Projeto de Lei Ordinária: 019/2021

Autoria: Poder Executivo

Data Protocolo: 27/05/2021

Nº. Protocolo: 055/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: Em Tramitação

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO (REFIS/2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação

  • Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: SALA DAS COMISSÕES

    Data: 22/06/2021

    Despacho: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA PARECER.


  • Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA

    Data: 21/06/2021

    Despacho: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/06/2021.


  • Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA

    Data: 21/06/2021

    Despacho: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/06/2021.


  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

    Data: 27/05/2021

    Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO (REFIS/2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.

Política de Privacidade      Política de Cookies

2024 © Portal Oficial da Câmara Municipal de Dom Aquino - Mato Grosso