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2024 © Portal Oficial da Câmara Municipal de Dom Aquino - Mato Grosso
DATA | TIPO : NÚMERO | ASSUNTO | Anexo |
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2024-03-05 05/03/2024 | Resolucoes: 002/2024 | Resolução n.º 002/2024 Dom Aquino – MT,05 de março de 2024. DISPÕE EM DESIGNAR OS MEMBROS COMPONENTES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, ECONOMIA E FINANÇAS, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE, TRANSPORTE, URBANISMO E MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Câmara Municipal aprovou e a Presidente promulgar a seguinte Resolução: RESOLVE: Art. 1ª – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação é constituída pelos seguintes membros: Membro: HOSANA TEIXEIRA DO CARMO Membro: IVONE BRANDÃO MIRANDA Membro: NATALIA FERNANDA SOARES LOPES Suplente: OSVALDO MINEHO SASSAGIMA Art. 2ª – A Comissão de Economia e Finanças é constituída pelos seguintes membros: Membro: FRANCISMAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Membro: IVONE BRANDAO MIRANDA Membro: SIDNEI PINHO DOS SANTOS Suplente: MARIA DE SOUZA OLIVEIRA Art. 3ª - A Comissão de Defesa do Consumidor é constituída pelos seguintes membros: Membro: OSVALDO MINEHO SASSAGIMA Membro: IVONE BRANDAO MIRANDA Membro: SIDNEI PINHO DOS SANTOS Suplente: FRANCISMAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Art. 4ª - A Comissão de Educação, Cultura e Saúde é composta pelos seguintes membros: Membro: MARIA DE SOUZA OLIVEIRA Membro: IVONE BRANDÃO MIRANDA Membro: SIDNEI PINHO DOS SANTOS Suplente: HOSANA TEIXEIRA DO CARMO Art. 5ª - A Comissão de Transporte, Urbanismo e Meio Ambiente é composta pelos seguintes membros: Membro: IVONE BRANDÃO MIRANDA Membro: NATALIA FERNANDA SOARES LOPES Membro: FRANCISMAR FRANCISCO DONASCIMENTO Suplente: OSVALDOMINEHOSASSAGIMA Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência em 05 de Março de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA PRESIDENTE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA VICE-PRESIDENTE MARIA BERNADETE PEREIRA DE ARAUJO 1ª SECRETÁRIA OSVALDO MINEHO SASSAGIMA 2º SECRETÁRIO DISPÕE EM DESIGNAR OS MEMBROS COMPONENTES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, ECONOMIA E FINANÇAS, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE, TRANSPORTE, URBANISMO E MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE EM DESIGNAR OS MEMBROS COMPONENTES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, ECONOMIA E FINANÇAS, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE, TRANSPORTE, URBANISMO E MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
002/2024
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2024-02-26 26/02/2024 | Resolucoes: 001/2024 | RESOLUÇÃO Nº 001/2024 “CRIA CARGO NO LOTACIONOGRAMA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO, E AUTORIZA A NOMEAÇÃO”. O Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, VALDÉCIO LUÍS DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL, aprovou e ele, sanciona a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica o Poder Legislativo Municipal, autorizado a criar 01 (uma) Vaga em seu lotacionograma para o cargo de Assessor Parlamentar de provimento em Comissão, conforme quadro abaixo: QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTOS COMISSIONADO CARGO CARGA HORÁRIA SEMANAL TOTAL GERAL DE VAGAS RENUMERAÇÃO Assessor Parlamentar 30 01 R$ 2.180,35 Parágrafo Primeiro – Os proventos do referido cargo se equiparam ao de Técnico Legislativo. Com a carga horária de 30 horas semanais. Parágrafo Segundo – A Assessoria Parlamentar compete: assessorar a Mesa da Câmara Municipal nos assuntos políticos/legislativos, aos Vereadores, na orientação dos trabalhos legislativos e ao Presidente, no desempenho de suas atribuições e funções regimentais; permanecer à disposição da Presidência e dos Vereadores no horário de expediente da Câmara, além de disponibilidade permanente para serviços de assessoramento político, que lhe forem determinados ou solicitados; auxiliar a Mesa Diretora da Câmara no desenvolvimento de suas funções; participar das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, auxiliando a Mesa e os Vereadores; encaminhar para o setor competente para elaboração as proposições dos Senhores Vereadores e Presidência da Câmara, no que se refere às indicações, requerimentos, moções, emendas, ofícios, projetos, etc.; receber, estudar e propor soluções em expedientes e processos, analisando e acompanhando junto aos demais setores e através de reuniões com a Presidência e os Senhores Vereadores para poder encaminhá-los à apreciação; recepcionar e atender munícipes, entidades, associações de classe e demais visitantes, prestando-lhes esclarecimentos; orientar na elaboração de pronunciamentos públicos em atos políticos e entrevistas aos meios de comunicação; gozar de confiança da Mesa Diretora para o exercício de suas funções; executar demais funções ligadas à sua área de atuação, por determinação legal ou da presidência. Artigo 2º - Fica o Poder Legislativo autorizado a fazer as alterações necessárias em seu lotacionograma e anexos para implementação da presente lei. Art. 3o - Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência em 23 de fevereiro de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA Presidente “CRIA CARGO NO LOTACIONOGRAMA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO, E AUTORIZA A NOMEAÇÃO”. “CRIA CARGO NO LOTACIONOGRAMA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO, E AUTORIZA A NOMEAÇÃO”. |
001/2024
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2023-10-17 17/10/2023 | Resolucoes: RESOLUÇÃO 002/2023 | Resolução n.º 002/2023 REVOGA A RESOLUÇÃO 002/2021 QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE CUMPRIMENTO DE JORNADA DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR LEGISLATIVO, NA FORMA QUE MENCIONA. Resolução n.º 002/2023 REVOGA A RESOLUÇÃO 002/2021 QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE CUMPRIMENTO DE JORNADA DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR LEGISLATIVO, NA FORMA QUE MENCIONA. |
RESOLUÇÃO 002/2023
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2022-04-05 05/04/2022 | Resolucoes: RESOLUÇÃO Nº 001/202 | RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DE 05 DE ABRIL DE 2022 ALTERAR A RESOLUÇÃO N.º 003/2021 - QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Câmara Municipal aprovou e a Presidente promulgar a seguinte Resolução: Art. 1º - Alterar o Artigo 2º da Resolução 003/2021, que criou a Comissão Especial para Estudos e Elaboração de Propostas de atualização do Regimento Interno desta Edilidade, sendo composta pelos seguintes vereadores: • Maria Bernabete Pereira de Araújo • Ivone Brandão Miranda • Natália Fernanda Soares Lopes Art. 2º - O prazo para que a Comissão Especial instituída nos termos do art. 1º desta Resolução é de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado a critério da comissão por igual período. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISMAR FRANCISCO NASCIMENTO Presidente ALTERAR A RESOLUÇÃO N.º 003/2021 - QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. ALTERAR A RESOLUÇÃO N.º 003/2021 - QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
RESOLUÇÃO Nº 001/202
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2019-12-10 10/12/2019 | Resolucoes: 001/2019 | DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT, EM PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT, EM PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO |
001/2019
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2010-11-04 04/11/2010 | Resolucoes: 004/2010 | DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
004/2010
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