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| DATA | NOME | DESCRIÇÃO | ANEXO |
|---|---|---|---|
| 13/03/2024 | PROJETO 001/2024 - DIVERSOS VEREADORES |
Projeto de Lei 001_2024.ASSEGURA O DIREITO DAS MULHERES DE SER ACOMPANHADAS POR PESSOA MAIOR DE IDADE, DURANTE AS CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE EM UNIDAD Visualizado: Nenhuma Vez |
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| 25/04/2023 | Projeto de Lei 003/2023 |
SUBSTITUIÇAO DO NOME DA RUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizado: 1 vez |
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| 24/04/2023 | Projeto de Lei 002/2023 |
SUBSTITUIÇÃO DA DENOMINAÇAO NOME DA PRAÇA BAIRRO ESPORTIVO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizado: 1 vez |
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| 17/02/2023 | Projeto de Lei 001/2023 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DOM AQUINO, ESTADO DE MATO GROSSO, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizado: Nenhuma Vez |
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| 16/11/2021 | Projeto de Lei 010/2021 |
“INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DA MULHER” ÀS EMPRESAS QUE CUMPRIREM METAS E VALORIZAÇÃO A PLENA VIVÊNCIA DA MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS”. Visualizado: Nenhuma Vez |
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| 12/11/2021 | Projeto de Lei 012/2021 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DA MULHER DOM AQUINENSE E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – SMD/CMDM NO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS”. Visualizado: Nenhuma Vez |
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| 12/11/2021 | Projeto de Lei 011/2021 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO, ESTADO DE MATO GROSSO, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizado: Nenhuma Vez |
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| 18/06/2021 | Projeto de Lei 009/2021 |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO NO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS”. Visualizado: Nenhuma Vez |
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| 19/05/2021 | Projeto de Lei 008/2021 |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES QUE SERVEM DESINTERESSADAMENTE À COLETIVIDADE NO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS”. Visualizado: 1 vez |
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| 12/05/2021 | Projeto de Lei 007/2021 |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT. Visualizado: Nenhuma Vez |
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| 12/05/2021 | Projeto de Lei 006/2021 |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT Visualizado: Nenhuma Vez |
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| 12/05/2021 | Projeto de Lei 005/2021 |
FICA AUTORIZADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DOS DISTÚRBIOS RELACIONADOS À APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizado: Nenhuma Vez |
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| 24/02/2021 | Projeto de Lei 004/2021 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO Visualizado: Nenhuma Vez |
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| 22/02/2021 | Projeto de Lei 003/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS COM MAQUINÁRIOS PÚBLICOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO/MT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizado: Nenhuma Vez |
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| 11/02/2021 | Projeto de Lei 002/2021 |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SITE NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO Visualizado: Nenhuma Vez |
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| 11/02/2021 | Projeto de Lei 001/2021 |
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR INFORMAÇÕES SOBRE A IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO SITE DA PREFEITURA E MURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE MENCIONA Visualizado: Nenhuma Vez |
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