Projeto de Lei 015/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICOINAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 3 vezes Projeto de Lei 014/2023
DEFINE ÁREA DO ESPAÇO JOVEM, DESTINA À PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO, WHEELING, MOTOCROSS, FIXA REGRAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 4 vezes Projeto de Lei 013/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICOINAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Baixado: 1 vez Projeto de Lei 011/2023
ALTERA A TABELA DE ENFERMEIRO PADRÃO DO ANEXO IV DA LEI N.º857_2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: Nenhuma Vez Projeto de Lei 010/2023
ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUARTO AO ARTIGO 1º DA LEI 1591_2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: Nenhuma Vez Projeto de Lei 009/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: Nenhuma Vez Projeto de Lei 008/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REENCAMINHADO
- Baixado: 1 vez Projeto de lei 007/2023
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 2 vezes Projeto de Lei 006/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DIFERENÇA DE REPASSAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Baixado: Nenhuma Vez Projeto de Lei 005/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE DOM AQUINO E A SOCIBEN PRA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MEDICO-HOSPITALAR.
- Baixado: Nenhuma Vez Projeto de Lei 004/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 1 vez Projeto de Lei 003/2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR CARGOS, ABRIR VAGAS E REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 11 vezes Projeto de Lei 002/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 3 vezes Projeto de Lei 001/2023
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 2 vezes

PROJETO DE LEI 022/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022, ALTERANDO ANEXO IV DA LEI 857/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 1 vez PROJETO DE LEI 021/2022
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO "CAPUT" E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 051/2006, QUE DETERMINAO APROVEITAMENTO E REGULARIZAÇÃO DO VÍNCULO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E REGULARIZA O VÍNCULO DIRETO DAQUELES ACS E ACE QUE PASSARAM POR PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES NOS MOLDES DO § 4º, DO ART. 198, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MITIGANDO OS RISCO DE BURLA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E TERCEIRIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO/MT E, CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 2 vezes PROJETO DE LEI 023/2022
AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 1 vez PROJETO DE LEI 019/2022
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (CMPDC), A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPEDEC), O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMDEC), O GRUPO INTEGRADO DE ATIVIDADES COORDENADAS (GRAC), A BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 3 vezes PROJETO DE LEI 018/2022
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI N.º 880 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 2 vezes PROJETO DE LEI 017/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR VAGA E CONTRATAÇÃO DE CARGO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 4 vezes PROJETO DE LEI 016/2022
AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 2 vezes PROJETO DE LEI 015/2022
AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 2 vezes PROJETO DE LEI 014/2022
AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 4 vezes PROJETO DE LEI 009/2022
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOM AQUINO, SUES PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 4 vezes PROJETO DE LEI 013/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 7 vezes PROJETO DE LEI 012/2022
REVOGA LEI N.º 518_1996 DE 19 DE JUNHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 2 vezes PROJETO DE LEI 011/2022
ALTERA O ANEXO V DA LEI N.º 857_2009 DE 16_06_2003, CRIA CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 2 vezes PROJETO DE LEI 010/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CARGO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 3 vezes PROJETO DE LEI 008/2022
- Baixado: 3 vezes PROJETO DE LEI 007/2022
ALTERA DISPOSITIVO E REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 1.621/2019 – QUE DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO POR ESCRITO INFORMAÇÕES A CAMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 3 vezes PROJETO DE LEI 006/2022
AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 2 vezes PROJETO DE LEI 005/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 4 vezes PROJETO DE LEI 004/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR VAGA E CONTRATAÇÃO DE CARGO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 6 vezes PROJETO DE LEI 003/2022
ALTERA O ANEXO V DA LEI N.º 857/2009 DE 16/06/2003, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 11 vezes PROJETO DE LEI 002/2022
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE RÚBRICA ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 5 vezes PROJETO DE LEI 001/2022
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, "TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 5 vezes

Projeto de Lei Complementar 003/2021
DISPÕE SOBRE PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 2 vezes Projeto de Lei 006/2021 - reencaminhado
DISPÕE SOBRE REAJUSTE TARIFÁRIO NO CONSUMO DE ÁGUA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOM AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 10 vezes Projeto de Lei 040/2021
ALTERA O ARTIGO 1 E 2 DA LEI 1634_2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 16 vezes Projeto de Lei 039/2021
ALTERA O ARTIGO 1 E 2 DA LEI 1629_2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 10 vezes Projeto de Lei 026/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 4 vezes Projeto de Lei 038/2021
ALTERA O ANEXO IV DA LEI N.º 857/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 13 vezes Projeto de Lei 025/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM UNIDADE DE TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTE QUIMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 15 vezes Projeto de Lei 024/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 10 vezes Projeto de Lei Complementar 001/2021
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 11 vezes Projeto de Lei 023/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESSÃO DE ÁREA URBANA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, À IGREJA BATISTA NACIONAL (IBN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 10 vezes Projeto de Lei 023/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESSÃO DE ÁREA URBANA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, À IGREJA BATISTA NACIONAL (IBN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 11 vezes Projeto de Lei 022/2021
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 518/1996 E 1128/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 11 vezes Projeto de Lei 021/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO 01 (UM) APARELHO CELULAR QUE MENCIONA, DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei 020/2021
ALTERA O DISPOSITIVO E REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 1621/2019 - QUE DISPÕE SOBRE O OBRIGATORIEDADE DO ENVIO POR ESCRITO DE INFORMAÇÕES A CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 10 vezes Projeto de Lei 018/2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CARGO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 10 vezes Projeto de Lei 019/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO (REFIS/2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 10 vezes Projeto de Lei 014/2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 13 vezes Projeto de Lei 012/2021
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NO VALRO DE ATÉ R$ 226.000,00.
- Baixado: 10 vezes Projeto de Lei 013/2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE CARGO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 16 vezes Projeto de Lei 017/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRAÇÃO DE CARGO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPRÁRIA EXCECIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 16 vezes Projeto de Lei 016/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRAÇÃO DE CARGO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPRÁRIA EXCECIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 16 vezes Projeto de Lei 011/2021
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ 2.023.383,81 (DOIS MILHÕES E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS)
- Baixado: 9 vezes Projeto de Lei 010/2021
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 1315/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei 009/2021
ALTERA O ARTIGO 7º E ARTIGO 11 DA LEI 1042/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 10 vezes Projeto de Lei 008/2021 - Emenda Aditiva
ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º E ADICIONA OS INCISOS IV E V NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI N.º 008/2021
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei 008/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS COM MAQUINÁRIOS PÚBLICOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO/MT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei 007/2021
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei 006/2021
DISPÕE SOBRE REAJUSTE TARIFÁRIO NO CONSUMO DE ÁGUA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOM AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 9 vezes Projeto de Lei 005/2021
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei 004/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei 003/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 6 vezes Projeto de Lei 002/2021 - DEVOLVIDO AO EXECUTIVO À PEDIDO
ACRESCENTA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI NO INCISO II DO ARTIGO 9º E NO ARTIGO 11, TODOS DA LEI 857/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 6 vezes Projeto de Lei 001/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESSÃO DE ÁREA RURAL PÚBLICA E SUAS BENFEITORIAS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, À EMPRESA LATICÍNIOS GRUPO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 6 vezes

Projeto de Lei n.º 022/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 022/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 022/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 021/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 7 vezes Projeto de Lei n.º 020/2020
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL, PARA O ANUÊNIO 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 7 vezes Projeto de Lei n.º 019/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 7 vezes Projeto de Lei n.º 014/2020
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMPC DE DOM AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 7 vezes Projeto de Lei n.º 017/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 7 vezes Projeto de Lei n.º 018/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 7 vezes Projeto de Lei n.º 013/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 9 vezes Projeto de Lei n.º 012/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 7 vezes Projeto de Lei n.º 010/2020
ALTERA O ARITGO 1º DA LEI 1591/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 9 vezes Projeto de Lei n.º 009/2020
ALTERA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI 1629/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 10 vezes Projeto de Lei Complementar n.º 001/2020
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA LOTEAMENTOS APROVADOS, REGULARIZADOS E REGISTRADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 008/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 007/2020
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI 1042/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 006/2020
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 10 vezes Projeto de Lei n.º 005/2020
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N.º 1643/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 003/2020
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 002/2020
ALTERA OS ARTIGOS 9º A 13º DA LEI 857/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 10 vezes Projeto de Lei n.º 004/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CARGO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 10 vezes

Projeto de Lei n.º 033/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 018/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 024/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS QUE DISPÕE.
- Baixado: 11 vezes Projeto de Lei n.º 025/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 023/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESSÃO DE ÁREA RURAL PÚBLICA E SUAS BENFEITORIAS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, À EMPRESA CERÂMICA PRIMUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 022/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESSÃO DE ÁREA URBANA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, À CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 021/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 020/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CARGO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 011/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CARGO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2009 DE 08/12/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 010/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT A DOAR TERRENO NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO DE BARRO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 009/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E AOS VIGILANTES DE ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 017/2019
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS DESIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 012/2019
ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2009 DE 08/12/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 006/2019
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA "PAC COMUNIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 016/2019
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 015/2019
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 014/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DE ESTÍMULOS ECONÔMICOS PARA EMPREENDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 013/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CARGO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 008/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1274/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 9 vezes Projeto de Lei n.º 007/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 004/2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DA RENUMERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 003/2019
INSTITUI A CNESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA FINS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 002/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DE 11% AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 001/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ADEQUAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 1587/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
- Baixado: 8 vezes

Projeto de Lei n.º 036/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE DOM AQUINO E A SOCIBEN PARA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei Complementar n.º 001/2018 - Recebido
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NAS METAS E ESTRATÉGIAS NO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 019/2018 - Recebido
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N.º 1128/2008, QUE CEDEU POR COMODATO AO SR. ANTONIO REGINALDO ROLDÃO VISANDO GERAR EMPREGO E RENDA AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 018/2018 - Aprovado
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 017/2018 - Devolvido
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 016/2018 - Devolvido
DESAFETA IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA SUAS DOAÇÕES PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 015/2018 - Devolvido
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO, ESTADO DE MATO GROSSO, A DOAR TERRENOS PARA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DAS COMPANHIAS DE REIS DE DOM AQUINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 014/2018 - Devolvido
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO, ESTADO DE MATO GROSSO, A DOAR TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASA POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 013/2018 - Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO E A SOCIBEN PARA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 012/2018 - Aprovado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR CARGOS, CRIAR VAGAS PARA CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 011/2018 - Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO PÚBLICO, MEDIANTE CONVÊNIO, A ENTIDADE CASA DE APOIO NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE IDENTIFICA CONFORME ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 010/2018 - Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DE 6,81% AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 009/2018 - Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIICPAL CONCEDER TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 008/2018 - Aprovado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 007/2018 - Aprovado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 006/2018 - Aprovado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 005/2018 - Aprovado
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNCO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 002/2018 - Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL EQUIVALENTE AO DA CORREÇÃO DA URV NO IMPORTE DE 11,98% PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - MT, RESTRITO AQUELES QUE PREENCHAM OS REQUISITOS DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 004/2018 - Aprovado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 003/2018 - Aprovado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 001/2018 - Aprovado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 8 vezes

Projeto de Lei n.º 010/2017 - recebido
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM INSTRUTOR DE MÚSICO PARA A PROJETO PURÍSSIMA COM A CORDA TODA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 009/2017 - recebido
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM MUSEU HISTÓRICO WILSON FURTADO DE MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 9 vezes Projeto de Lei n.º 008/2017 - aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À ENERGISA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 007/2017 - aprovado
Dispõe sobre as ações conjuntas do Governo Municipal, Ministério Público e Cartório de Registro de Imóveis para promover a definitiva legalização fundiária urbana dos bairros do município e da outras providências.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 006/2017 - aprovado
Dispõe sobre a criação do conselho municipal do fethab e dá outras providencias.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 005/2017 - aprovado
Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 004/2016 - aprovado
Que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal e da lei orgânica do município/99 art. 18-VI, e dá outras providências.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 003/2017 - Devolvido
Que dispõe sobre autorização par ao executivo municipal realizar processo seletivo simplificado 2017/1 para contratação de pessoal na área de educação para atender necessidade temporária e dá outras providências.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 002/2017 - aprovado
Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para efetuar transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro ou de um órgão para outro e dá outras providências.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 001/2017 - aprovado
Dispõe sobre a alteração no capítulo II artigo 3º, item I e Item III da Lei n.º 1403/2014 que cria o Conselho Municipal dos Direitos a Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
- Baixado: 8 vezes

Projeto de Lei n.º 031/2016 - aprovado
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 030/2016 - aprovado
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 029/2016 - aprovado
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 028/2016 - aprovado
Dispõe sobre a alteração no Artigo 2º, Item III da Lei n.º 1.438/2015, que cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Dom Aquino e dá outras providências.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 027/2016 - aprovado
Dispõe sobre autorização legislativa para conceder reajuste tarifário no consumo de água e dá outras providências.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 026/2016 - aprovado
Dispõe sobre alteração do artigo 396 da Lei n.º 744/2000 e dos anexos XII e XIII da mesma lei e dá outras providências.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 025/2016 - aprovado
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual – PPA 2014-2017 e dá outras providências
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 024/2016 - aprovado
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 023/2016 - aprovado
Estima a receita e fixa a despesa do município de Dom Aquino para o exercício financeiro de 2017
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 022/2016 - aprovado
Dispõe sore as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 021/2016 - aprovado
Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do conselho da cidade de Dom Aquino e dá outras providências
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 020/2016 - aprovado
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio entre a Prefeitura de Dom Aquino e a Sociben para a prestação de assistência médico-hospitalar.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 019/2016 - aprovado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 018/2016 - aprovado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR VAGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 017/2016 - aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A ENERGISA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 016/2016 - aprovado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR VAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 015/2016 - aprovado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER PRAZO DE INCENTIVOS E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 011/2016 - aprovado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 010/2016 - aprovado
DISCIPLINA A COBRANÇA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE - NO LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 014/2016 - aprovado
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes Projeto de Lei n.º 013/2016 - aprovado
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 6 vezes Projeto de Lei n.º 012/2016 - aprovado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 6 vezes Projeto de Lei n.º 009/2016 - aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 6 vezes Projeto de Lei n.º 008/2016 - aprovado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TÉCNICO OPERACIONAL, PARA ANO LETIVO DE E 2016 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 6 vezes Projeto de Lei n.º 006/2016 - aprovado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 530, DE 06 DE MARÇO DE 1997 E A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 6 vezes Projeto de Lei n.º 007/2016 - aprovado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PARA CRIAR VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 6 vezes Projeto de Lei n.º 005/2016 - aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO EM CARÁTER EMERGENCIAL ENTRE A PREFEITURA DE DOM AQUINO E A SOCIBEN PARA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR.
- Baixado: 6 vezes Projeto de Lei n.º 004/2016 - aprovado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 6 vezes Projeto de Lei n.º 003/2016 - aprovado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 6 vezes Projeto de Lei n.º 002/2016 - devolvido ao Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER POR COMODATO O USO DE ÁREA PÚBLICA E SUAS BENFEITORIAS, POR PRAZO DETERMINADO, PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE RAPADURA E MELADO DE CANA-DE-AÇUCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 6 vezes Projeto de Lei n.º 001/2016 - devolvido ao Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER POR COMODATO O USO DE ÁREA PÚBLICA E SUAS BENFEITORIAS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE CERÂMICA DE TIJOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 6 vezes

PROJETO DE LEI nº 032_2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
- Baixado: 8 vezes PROJETO DE LEI nº 031_2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO ISSQN DA ATIVIDADE DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS, CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI 882/2003 QUE ALTEROU A LEI 744/2000 QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO/MT.
- Baixado: 8 vezes PROJETO DE LEI nº 030_2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes PROJETO DE LEI Nº 029_2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.435/2015, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE ESTIVEREM CURSANDO O CURSO GRADUAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes PROJETO DE LEI nº 028_2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes PROJETO DE LEI nº 027_2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes PROJETO DE LEI nº 026_2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Baixado: 8 vezes PROJETO DE LEI nº 025_2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes PROJETO DE LEI nº 022_2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes PROJETO DE LEI nº 018_2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE ESTIVEREM CURSANDO O CURSO DE GRADUAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Baixado: 8 vezes