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DATA | TIPO : NÚMERO | ASSUNTO | Anexo |
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2023-10-17 17/10/2023 | Resolucoes: RESOLUÇÃO 002/2023 | Resolução n.º 002/2023 REVOGA A RESOLUÇÃO 002/2021 QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE CUMPRIMENTO DE JORNADA DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR LEGISLATIVO, NA FORMA QUE MENCIONA. Resolução n.º 002/2023 REVOGA A RESOLUÇÃO 002/2021 QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE CUMPRIMENTO DE JORNADA DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR LEGISLATIVO, NA FORMA QUE MENCIONA. |
RESOLUÇÃO 002/2023
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2022-04-05 05/04/2022 | Resolucoes: RESOLUÇÃO Nº 001/202 | RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DE 05 DE ABRIL DE 2022 ALTERAR A RESOLUÇÃO N.º 003/2021 - QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Câmara Municipal aprovou e a Presidente promulgar a seguinte Resolução: Art. 1º - Alterar o Artigo 2º da Resolução 003/2021, que criou a Comissão Especial para Estudos e Elaboração de Propostas de atualização do Regimento Interno desta Edilidade, sendo composta pelos seguintes vereadores: • Maria Bernabete Pereira de Araújo • Ivone Brandão Miranda • Natália Fernanda Soares Lopes Art. 2º - O prazo para que a Comissão Especial instituída nos termos do art. 1º desta Resolução é de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado a critério da comissão por igual período. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISMAR FRANCISCO NASCIMENTO Presidente ALTERAR A RESOLUÇÃO N.º 003/2021 - QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. ALTERAR A RESOLUÇÃO N.º 003/2021 - QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
RESOLUÇÃO Nº 001/202
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2019-12-10 10/12/2019 | Resolucoes: 001/2019 | DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT, EM PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT, EM PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO |
001/2019
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2010-11-04 04/11/2010 | Resolucoes: 004/2010 | DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
004/2010
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