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DATA | TIPO : NÚMERO | ASSUNTO | Anexo |
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2023-05-23 23/05/2023 | Portaria: Portaria n.º 014/202 | Portaria n.º 014/2023 Dom Aquino – MT, em 23 de maio de 2023. IVONE BRANDÃO MIRANDA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1.º - Conceder férias ao funcionário abaixo relacionado: Nome Período de Admissão Período em Descanso Dias de Férias MARIANA CAETANA SATELIS DE SOUZA 29/01/2021 À 28/01/2022 01/06/2023 À 30/06/2023 30 dias Artigo 2.º - Conceder licença-prêmio ao funcionário abaixo relacionado: Nome Período de Admissão Período em Descanso Dias de Férias MARIANA CAETANA SATELIS DE SOUZA 29/01/2012 À 29/01/2017 03/07/2023 À 02/10/2023 90 dias Artigo 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 23 de maio de 2023. Ivone Brandão Miranda Presidente IVONE BRANDÃO MIRANDA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei concede férias e licença premio IVONE BRANDÃO MIRANDA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei concede férias e licença premio |
Portaria n.º 014/202
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2023-02-03 03/02/2023 | Portaria: 005/2023 | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOSIANE DE OLIVEIRA MIRANDA CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOSIANE DE OLIVEIRA MIRANDA |
005/2023
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2023-02-03 03/02/2023 | Portaria: 004/2023 | Declara a data de estabilidade de servidor público municipal do Poder Legislativo, em razão do transcurso do período previsto no art. 41 da Constituição Federal e artigo 53, do estatuto do servidor municipal de Dom Aquino (lei 854/2003), e determina a promoção/progressão funcional nos moldes da Lei Municipal 1238/2011 (texto da Resolução 04/2010) Declara a data de estabilidade de servidor público municipal do Poder Legislativo, em razão do transcurso do período previsto no art. 41 da Constituição Federal e artigo 53, do estatuto do servidor municipal de Dom Aquino (lei 854/2003), e determina a promoção/progressão funcional nos moldes da Lei Municipal 1238/2011 (texto da Resolução 04/2010) |
004/2023
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2023-02-03 03/02/2023 | Portaria: 003/2023 | CONCEDER FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR OZAIR ALMEIDA MUNDIM CONCEDER FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR OZAIR ALMEIDA MUNDIM |
003/2023
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2023-01-19 19/01/2023 | Portaria: 002/2023 | CRIA COMISSÕES TEMPORÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIA COMISSÕES TEMPORÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
002/2023
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2023-01-03 03/01/2023 | Portaria: 001/2023 | Portaria n.º 001/2023 Dom Aquino – MT, 03 de janeiro de 2023. IVONE BRANDÃO DE AMORIM, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, considerando a necessidade de contenção de despesas: RESOLVE: Art. 1º - Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 10/01/2023 à 10/02/2023 no horário das 08:00 às 11:00. Art. 2º - Estabelece a escala de trabalho dos servidores, conforme tabela abaixo: Nome Dias Weter Euter dos Santos Silva 10 a 13/01/2023 Ozair Almeida Mundim 16 a 19/01/2023 Jucimar Oliveira Campos 20 a 25/01/2023 Marcília Ferreira da Cruz 26 a 31/01/2023 Josiane de Oliveira Miranda 01 a 06/02/2023 Lourival Soares de Oliveira Filho 07 a 10/02/2023 Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência em 03 de janeiro de 2023. Ivone Brandão Miranda Presidente Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 10/01/2023 à 10/02/2023 no horário das 08:00 às 11:00 Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 10/01/2023 à 10/02/2023 no horário das 08:00 às 11:00 |
001/2023
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2022-08-19 19/08/2022 | Portaria: 015/2022 | Conceder férias a funcionária MARCILIA FERREIRA DA CRUZ Conceder férias a funcionária MARCILIA FERREIRA DA CRUZ |
015/2022
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2022-07-22 22/07/2022 | Portaria: 014/2022 | Nomear o servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO, para servir como FISCAL DE CONTRATO dos Contratos n.º 003/2022 e 004/2022, respectivamente celebrados com as Empresas Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda e João Vieira de Jesus. Nomear o servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO, para servir como FISCAL DE CONTRATO dos Contratos n.º 003/2022 e 004/2022, respectivamente celebrados com as Empresas Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda e João Vieira de Jesus. |
014/2022
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2022-07-07 07/07/2022 | Portaria: 012/2022 | Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 18/07/2022 à 27/07/2022 no horário das 08:00 às 11:00 Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 18/07/2022 à 27/07/2022 no horário das 08:00 às 11:00 |
012/2022
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2022-07-07 07/07/2022 | Portaria: 011/2022 | Conceder férias ao funcionário LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO Conceder férias ao funcionário LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO |
011/2022
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2022-07-07 07/07/2022 | Portaria: 010/2022 | Conceder férias a funcionária MARIANA CAETANA SATELIS DE SOUZA Conceder férias a funcionária MARIANA CAETANA SATELIS DE SOUZA |
010/2022
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2022-07-06 06/07/2022 | Portaria: 009/2022 | Conceder férias a funcionária JOSIANE OLIVEIRA MIRANDA Conceder férias a funcionária JOSIANE OLIVEIRA MIRANDA |
009/2022
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2022-06-15 15/06/2022 | Portaria: 008/2022 | Nomear o servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO, para servir como FISCAL DE CONTRATO do Contrato de Prestação de Serviço n.º 002/2022 celebrado com a Empresa ROBSON R. MARCIDELLI DE ALMEIDA-ME Nomear o servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO, para servir como FISCAL DE CONTRATO do Contrato de Prestação de Serviço n.º 002/2022 celebrado com a Empresa ROBSON R. MARCIDELLI DE ALMEIDA-ME |
008/2022
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2022-05-31 31/05/2022 | Portaria: 007/2022 | Conceder férias a servidora JOSIANE OLIVEIRA MIRANDA Conceder férias a servidora JOSIANE OLIVEIRA MIRANDA |
007/2022
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2022-04-08 08/04/2022 | Portaria: 006/2022 | Nomear o servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO, para servir como FISCAL DE CONTRATO do Contrato n.º 001/2022 celebrado com a Empresa SERPREL ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA Nomear o servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO, para servir como FISCAL DE CONTRATO do Contrato n.º 001/2022 celebrado com a Empresa SERPREL ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA |
006/2022
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2022-03-03 03/03/2022 | Portaria: 005/2022 | Conceder férias a funcionária MARCILIA FERREIRA DA CRUZ Conceder férias a funcionária MARCILIA FERREIRA DA CRUZ |
005/2022
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2022-02-22 22/02/2022 | Portaria: 004/2022 | Conceder férias ao funcionário OZAIR ALMEIDA MUNDIM Conceder férias ao funcionário OZAIR ALMEIDA MUNDIM |
004/2022
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2022-02-14 14/02/2022 | Portaria: 003/2022 | Dispõe em designar os membros componentes das Comissões de Constituição Justiça e Redação, Economia e Finanças, Educação, Cultura e Saúde, Transporte, Urbanismo e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e dá outras providencias Dispõe em designar os membros componentes das Comissões de Constituição Justiça e Redação, Economia e Finanças, Educação, Cultura e Saúde, Transporte, Urbanismo e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e dá outras providencias |
003/2022
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2022-02-14 14/02/2022 | Portaria: 002/2022 | Dispõe em designar os membros componentes da Comissão de Licitações e Comissão de Patrimônio e dá outras providencias Dispõe em designar os membros componentes da Comissão de Licitações e Comissão de Patrimônio e dá outras providencias |
002/2022
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2022-01-03 03/01/2022 | Portaria: 001/2022 | Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 04/01/2022 à 04/02/2022 no horário das 08:00 às 11:00 Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 04/01/2022 à 04/02/2022 no horário das 08:00 às 11:00 |
001/2022
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2021-08-31 31/08/2021 | Portaria: 025/2021 | Altera o Artigo 1º da Portaria n.º 023 de 30 de agosto de 2021 Altera o Artigo 1º da Portaria n.º 023 de 30 de agosto de 2021 |
025/2021
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2021-08-31 31/08/2021 | Portaria: 024/2021 | Conceder férias a funcionária MARCILIA FERREIRA DA CRUZ Conceder férias a funcionária MARCILIA FERREIRA DA CRUZ |
024/2021
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2021-08-30 30/08/2021 | Portaria: 023/2021 | Conceder férias a funcionária MARIANA CAETANA SATELES DE SOUZA Conceder férias a funcionária MARIANA CAETANA SATELES DE SOUZA |
023/2021
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2021-08-30 30/08/2021 | Portaria: 022/2021 | Portaria n.º 022/2021 Dom Aquino – MT, 30 de agosto de 2021. MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1.º - Conceder férias ao funcionário abaixo relacionado: Nome Período Aquisitivo Período em Descanso Dias de Férias WETER EUTER DOS SANTOS SILVA 01/09/2019 A 01/09/2020 01/09/2021 À 20/09/2021 20 dias Artigo 2º.- Conceder dez (10) dias de abono pecuniário em cada período aquisitivo. Artigo 3º.-Conceder 1/3 (um terço) a mais que salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. Artigo 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 30 de agosto de 2021. MARIA DE SOUZA OLIVEIRA Presidente Conceder férias ao funcionário WETER EUTER DOS SANTOS SILVA Conceder férias ao funcionário WETER EUTER DOS SANTOS SILVA |
022/2021
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2021-08-30 30/08/2021 | Portaria: 021/2021 | Conceder férias ao funcionário abaixo relacionado: JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS Conceder férias ao funcionário abaixo relacionado: JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS |
021/2021
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2021-07-02 02/07/2021 | Portaria: 017/2021 | Alterado o funcionamento da Câmara Municipal de Dom Aquino, no período de 05/07/2021 à 28/07/2021. Alterado o funcionamento da Câmara Municipal de Dom Aquino, no período de 05/07/2021 à 28/07/2021. |
017/2021
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2021-06-23 23/06/2021 | Portaria: 016/2021 | Nomear o Servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO como fiscal de contrato 005/2021 - JOÃO VIEIRA DE JESUS 59294442187 Nomear o Servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO como fiscal de contrato 005/2021 - JOÃO VIEIRA DE JESUS 59294442187 |
016/2021
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2021-06-11 11/06/2021 | Portaria: 015/2021 | CONCEDER A ELEVAÇÃO DE NIVEL E CLASSE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL CONCEDER A ELEVAÇÃO DE NIVEL E CLASSE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL |
015/2021
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2021-05-25 25/05/2021 | Portaria: 014/2021 | Conceder férias a funcionária Josiane de Oliveira Miranda Conceder férias a funcionária Josiane de Oliveira Miranda |
014/2021
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2021-05-24 24/05/2021 | Portaria: 013/2021 | NOMEAR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES OZAIR ALMEIDA MUNDIM, WETER EUTER DOS SANTOS SILVA E MARCÍLIA FERREIRA DA CRUZ NOMEAR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES OZAIR ALMEIDA MUNDIM, WETER EUTER DOS SANTOS SILVA E MARCÍLIA FERREIRA DA CRUZ |
013/2021
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2021-05-04 04/05/2021 | Portaria: 012/2021 | REVOGA AS PORTARIAS N.º 007 E 008/2021 DE 12/04/2021 E DEFINE NOVAS REGRAS COMO MEDIDA PREVENTIVA À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REVOGA AS PORTARIAS N.º 007 E 008/2021 DE 12/04/2021 E DEFINE NOVAS REGRAS COMO MEDIDA PREVENTIVA À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
012/2021
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2021-04-22 22/04/2021 | Portaria: 011/2021 | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO |
011/2021
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2021-04-13 13/04/2021 | Portaria: 010/2021 | Nomear a COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL dos servidores Ozair Almeida Mundim, Weter Euter dos Santos Silva e Marcília Ferreira da Cruz Nomear a COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL dos servidores Ozair Almeida Mundim, Weter Euter dos Santos Silva e Marcília Ferreira da Cruz |
010/2021
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2021-04-12 12/04/2021 | Portaria: 009/2021 | Nomear o Servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO como fiscal de contrato Nomear o Servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO como fiscal de contrato |
009/2021
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2021-04-12 12/04/2021 | Portaria: 008/2021 | Prorrogar os efeitos da Portaria n.º 007/2021 de 17/03/2021 e dá outras providências. Prorrogar os efeitos da Portaria n.º 007/2021 de 17/03/2021 e dá outras providências. |
008/2021
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2021-03-17 17/03/2021 | Portaria: 007/2021 | Estabelece novas condições para atendimento ao público, que será realizado por meio de telefone, WhatsApp ou e-mail, suspensão do ponto eletrônico da Câmara Municipal de Dom Aquino/MT, como medida preventiva à propagação do COVID-19 provocado pelo novo coronavírus Estabelece novas condições para atendimento ao público, que será realizado por meio de telefone, WhatsApp ou e-mail, suspensão do ponto eletrônico da Câmara Municipal de Dom Aquino/MT, como medida preventiva à propagação do COVID-19 provocado pelo novo coronavírus |
007/2021
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2021-02-22 22/02/2021 | Portaria: 006/2021 | Enquadrar os servidores JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS e LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO do nível 07 para nível 08 – Técnico Legislativo, conforme o que dispõe a Lei n.º 1651/2020 Enquadrar os servidores JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS e LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO do nível 07 para nível 08 – Técnico Legislativo, conforme o que dispõe a Lei n.º 1651/2020 |
006/2021
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2021-02-15 15/02/2021 | Portaria: 005/2021 | Dispõe em designar os membros componentes das Comissões de Constituição Justiça e Redação, Economia e Finanças, Educação, Cultura e Saúde, Transporte, Urbanismo e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e dá outras providencias Dispõe em designar os membros componentes das Comissões de Constituição Justiça e Redação, Economia e Finanças, Educação, Cultura e Saúde, Transporte, Urbanismo e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e dá outras providencias |
005/2021
![]() - Baixado: 35 vezes |
2021-02-15 15/02/2021 | Portaria: 004/2021 | Dispõe em designar os membros componentes da Comissão de Licitações e Comissão de Patrimônio e dá outras providencias. Dispõe em designar os membros componentes da Comissão de Licitações e Comissão de Patrimônio e dá outras providencias. |
004/2021
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2021-01-26 26/01/2021 | Portaria: 003/2021 | Nomear o Servidor JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal de contrato para os contrato: 001/2021 - UCMMAT – UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO Nomear o Servidor JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal de contrato para os contrato: 001/2021 - UCMMAT – UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO |
003/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 002/2021 | NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
002/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 001/2021 | Normatiza o funcionamento da Câmara Municipal de Dom Aquino entre os dias 05/01/2021 à 05/02/2021 Normatiza o funcionamento da Câmara Municipal de Dom Aquino entre os dias 05/01/2021 à 05/02/2021 |
001/2021
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2020-12-18 18/12/2020 | Portaria: 022/2020 | EXONERAR O ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EXONERAR O ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
022/2020
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2020-12-16 16/12/2020 | Portaria: 021/2020 | Normatiza o funcionamento da Câmara Municipal de Dom Aquino entre os dias 21/12 à 31/12/2020 Normatiza o funcionamento da Câmara Municipal de Dom Aquino entre os dias 21/12 à 31/12/2020 |
021/2020
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2020-12-16 16/12/2020 | Portaria: 020/2020 | ESTABELECE MEDIDAS PARA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTABELECE MEDIDAS PARA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
020/2020
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2020-12-09 09/12/2020 | Portaria: 019/2020 | Alterar o Artigo 1º da Portaria n.º 018/2020 de 07/12/2020 Alterar o Artigo 1º da Portaria n.º 018/2020 de 07/12/2020 |
019/2020
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2020-12-07 07/12/2020 | Portaria: 018/2020 | Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO dos servidores Jucimar Oliveira Campos e Lourival Soares de Oliveira Filho Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO dos servidores Jucimar Oliveira Campos e Lourival Soares de Oliveira Filho |
018/2020
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2020-11-13 13/11/2020 | Portaria: 017/2020 | Altera o dia e o horário da 15ª sessão ordinária do dia 16 de novembro do corrente ano para o dia 18 de novembro de 2020 às 19h30min Altera o dia e o horário da 15ª sessão ordinária do dia 16 de novembro do corrente ano para o dia 18 de novembro de 2020 às 19h30min |
017/2020
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2020-10-02 02/10/2020 | Portaria: 016/2020 | Artigo 1.º - Conceder férias ao funcionário Weter Euter Santos Silva Artigo 1.º - Conceder férias ao funcionário Weter Euter Santos Silva |
016/2020
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2020-10-02 02/10/2020 | Portaria: 016/2020 | Artigo 1.º - Conceder férias ao funcionário Weter Euter Santos Silva Artigo 1.º - Conceder férias ao funcionário Weter Euter Santos Silva |
016/2020
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2020-08-17 17/08/2020 | Portaria: 015/2020 | Conceder férias a funcionária Mariana Caetana Satelis de Souza Conceder férias a funcionária Mariana Caetana Satelis de Souza |
015/2020
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2020-08-06 06/08/2020 | Portaria: 014/2020 | Conceder férias ao funcionário Lourival Soares de Oliveira Filho Conceder férias ao funcionário Lourival Soares de Oliveira Filho |
014/2020
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2020-06-24 24/06/2020 | Portaria: 012/2020 | Determina o fechamento da Câmara Municipal de Dom Aquino por 15(quinze) dias e dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal Determina o fechamento da Câmara Municipal de Dom Aquino por 15(quinze) dias e dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal |
012/2020
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2020-06-22 22/06/2020 | Portaria: 011/2020 | Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Dom Aquino/MT Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Dom Aquino/MT |
011/2020
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2020-05-29 29/05/2020 | Portaria: 010/2020 | REVOGA A PORTARIA N.º 008/2020 DE 20/05/2020 E NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO REVOGA A PORTARIA N.º 008/2020 DE 20/05/2020 E NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
010/2020
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2020-05-20 20/05/2020 | Portaria: 009/2020 | Instaura Comissão Processante, designa membros e determina prazo, na forma da deliberação do Plenário em 18 de maio de 2020 Instaura Comissão Processante, designa membros e determina prazo, na forma da deliberação do Plenário em 18 de maio de 2020 |
009/2020
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2020-05-20 20/05/2020 | Portaria: 008/2020 | NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
008/2020
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2020-04-22 22/04/2020 | Portaria: 007/2020 | ALTERA A PORTARIA N.º 005/2020 E REVOGA A PORTARIA N.º 006/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA A PORTARIA N.º 005/2020 E REVOGA A PORTARIA N.º 006/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
007/2020
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2020-04-07 07/04/2020 | Portaria: 006/2020 | PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA N.º 005/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA N.º 005/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
006/2020
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2020-03-20 20/03/2020 | Portaria: 005/2020 | ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
005/2020
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2020-02-28 28/02/2020 | Portaria: 004/2020 | Conceder licença prêmio a funcionária Marcília Ferreira da Cruz por 30 dias. Conceder licença prêmio a funcionária Marcília Ferreira da Cruz por 30 dias. |
004/2020
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2020-02-14 14/02/2020 | Portaria: 003/2020 | Dispõe em designar os membros componentes das Comissões de Constituição Justiça e Redação, Economia e Finanças, Educação, Cultura e Saúde, Transporte, Urbanismo e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e dá outras providencias Dispõe em designar os membros componentes das Comissões de Constituição Justiça e Redação, Economia e Finanças, Educação, Cultura e Saúde, Transporte, Urbanismo e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e dá outras providencias |
003/2020
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2020-02-14 14/02/2020 | Portaria: 002/2020 | Dispõe em designar os membros componentes da Comissão de Licitações e Comissão de Patrimônio e dá outras providencias Dispõe em designar os membros componentes da Comissão de Licitações e Comissão de Patrimônio e dá outras providencias |
002/2020
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2019-09-02 02/09/2019 | Portaria: 017/2019 | Conceder licença prêmio a funcionária Marcília Ferreira da Cruz Conceder licença prêmio a funcionária Marcília Ferreira da Cruz |
017/2019
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2019-09-02 02/09/2019 | Portaria: 016/2019 | Conceder férias ao funcionário Weter Euter dos Santos Silva. Conceder férias ao funcionário Weter Euter dos Santos Silva. |
016/2019
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2019-08-15 15/08/2019 | Portaria: 015/2019 | Suspensão do pagamento dos valores referentes à progressão funcional de Marcília Ferreira da Cruz, Ozair Almeida Mundim e Weter Euter dos Santos Silva Suspensão do pagamento dos valores referentes à progressão funcional de Marcília Ferreira da Cruz, Ozair Almeida Mundim e Weter Euter dos Santos Silva |
015/2019
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2019-08-01 01/08/2019 | Portaria: 014/2019 | Conceder férias a funcionária Marcília Ferreira da Cruz Conceder férias a funcionária Marcília Ferreira da Cruz |
014/2019
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2019-06-27 27/06/2019 | Portaria: 013/2019 | Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 15/07/2019 à 31/07/2019 no horário das 08:00 às 11:00. Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 15/07/2019 à 31/07/2019 no horário das 08:00 às 11:00. |
013/2019
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2019-05-20 20/05/2019 | Portaria: 012/2019 | Nomear o Servidor JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal de contrato Nomear o Servidor JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal de contrato |
012/2019
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2019-05-14 14/05/2019 | Portaria: 011/2019 | Conceder licença prêmio a funcionária Marcília Ferreira da Cruz Conceder licença prêmio a funcionária Marcília Ferreira da Cruz |
011/2019
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2019-05-08 08/05/2019 | Portaria: 010/2019 | Dispõe em designar os membros componentes da Comissão de estudo e alteração da Lei Orgânica de Dom Aquino/MT e dá outras providencias Dispõe em designar os membros componentes da Comissão de estudo e alteração da Lei Orgânica de Dom Aquino/MT e dá outras providencias |
010/2019
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2019-03-27 27/03/2019 | Portaria: 009/2019 | Dispõe em designar os membros componentes da Comissão de Licitações e Comissão de Patrimônio e dá outras providencias Dispõe em designar os membros componentes da Comissão de Licitações e Comissão de Patrimônio e dá outras providencias |
009/2019
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2019-03-01 01/03/2019 | Portaria: 008/2019 | Os servidores públicos da Câmara Municipal de Dom Aquino, ficam autorizados a gozar do benefício de folga nos dias 07 e 08/03/2019, sem prejuízos financeiros em seus vencimentos Os servidores públicos da Câmara Municipal de Dom Aquino, ficam autorizados a gozar do benefício de folga nos dias 07 e 08/03/2019, sem prejuízos financeiros em seus vencimentos |
008/2019
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2019-02-15 15/02/2019 | Portaria: 006/2019 | Nomear temporariamente o Servidor JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal de contrato do contrato n.º 006/2019, firmado entre esta Casa de Leis e UCMMAT – União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso. Nomear temporariamente o Servidor JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal de contrato do contrato n.º 006/2019, firmado entre esta Casa de Leis e UCMMAT – União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso. |
006/2019
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2019-01-30 30/01/2019 | Portaria: 005/2019 | Conceder férias aos funcionário Ozair Almeida Mundim e Lourival Soares de Oliveira Filho Conceder férias aos funcionário Ozair Almeida Mundim e Lourival Soares de Oliveira Filho |
005/2019
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2019-01-21 21/01/2019 | Portaria: 004/2019 | Altera o artigo 2º da Portaria n.º 001/2019 de 07 de janeiro de 2019 Altera o artigo 2º da Portaria n.º 001/2019 de 07 de janeiro de 2019 |
004/2019
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2019-01-21 21/01/2019 | Portaria: 003/2019 | Nomear temporariamente o Servidor JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal de contrato. Nomear temporariamente o Servidor JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal de contrato. |
003/2019
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2019-01-21 21/01/2019 | Portaria: 002/2019 | EXONERAR O PROCURADO DO LEGISLATIVO. EXONERAR O PROCURADO DO LEGISLATIVO. |
002/2019
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2019-01-07 07/01/2019 | Portaria: 001/2019 | Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 08/01/2019 à 11/02/2019 no horário das 08:00 às 11:00. Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 08/01/2019 à 11/02/2019 no horário das 08:00 às 11:00. |
001/2019
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2018-11-21 21/11/2018 | Portaria: 019/2018 | Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução da carta contrato nº 003/2018, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Física APARECIDA COSTA LARANJEIRA Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução da carta contrato nº 003/2018, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Física APARECIDA COSTA LARANJEIRA |
019/2018
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2018-11-21 21/11/2018 | Portaria: 018/2018 | Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 005/2018, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Física ELIANE GARCIA VALENTIM Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 005/2018, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Física ELIANE GARCIA VALENTIM |
018/2018
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2018-11-08 08/11/2018 | Portaria: 017/2018 | Dispõe sobre a Nomeação dos Fiscais de Prova para o Concurso Público nº. 001/2018 da Câmara Municipal de Dom Aquino- MT. Dispõe sobre a Nomeação dos Fiscais de Prova para o Concurso Público nº. 001/2018 da Câmara Municipal de Dom Aquino- MT. |
017/2018
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2018-10-25 25/10/2018 | Portaria: 016/2018 | Conceder licença prêmio ao funcionário Ozair Almeida Mundim Conceder licença prêmio ao funcionário Ozair Almeida Mundim |
016/2018
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2018-10-10 10/10/2018 | Portaria: 015/2018 | Nomear temporariamente o Servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO como fiscal de contrato 004/2018, para a confecção do relatório de fiscal de contrato parcial Nomear temporariamente o Servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO como fiscal de contrato 004/2018, para a confecção do relatório de fiscal de contrato parcial |
015/2018
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2018-09-19 19/09/2018 | Portaria: 014/2018 | Conceder férias aos servidores: Mariana Caetana Satelis de Souza, Marcília Ferreira da Cruz e Weter Euter dos Santos Silva Conceder férias aos servidores: Mariana Caetana Satelis de Souza, Marcília Ferreira da Cruz e Weter Euter dos Santos Silva |
014/2018
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2018-06-25 25/06/2018 | Portaria: 013/2018 | Conceder férias ao funcionário Jucimar Oliveira Campos. Conceder férias ao funcionário Jucimar Oliveira Campos. |
013/2018
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2018-06-21 21/06/2018 | Portaria: 012/2018 | Altera o horário de atendimento no período de recesso. Altera o horário de atendimento no período de recesso. |
012/2018
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2018-06-11 11/06/2018 | Portaria: 011/2018 | Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do 3º Termo aditivo do contrato nº 002/2015, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Jurídica SERPREL ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do 3º Termo aditivo do contrato nº 002/2015, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Jurídica SERPREL ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA |
011/2018
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2018-05-28 28/05/2018 | Portaria: 010/2018 | Regulamentação de horas extras Regulamentação de horas extras |
010/2018
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2018-05-16 16/05/2018 | Portaria: 009/2018 | Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 004/2018, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Jurídica EMPRESA ACPI- ASESSORIA CONSULTORIA PLANEJAMENTO & INFORMÁTICA LTDA Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 004/2018, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Jurídica EMPRESA ACPI- ASESSORIA CONSULTORIA PLANEJAMENTO & INFORMÁTICA LTDA |
009/2018
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2018-05-16 16/05/2018 | Portaria: 008/2018 | Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público nº. 001/2018 da Câmara Municipal de Dom Aquino- MT Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público nº. 001/2018 da Câmara Municipal de Dom Aquino- MT |
008/2018
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2018-05-11 11/05/2018 | Portaria: 007/2018 | Conceder férias ao funcionário Ozair Almeida Mundim. Conceder férias ao funcionário Ozair Almeida Mundim. |
007/2018
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2018-03-15 15/03/2018 | Portaria: 006/2018 | Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 003/2018, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Jurídica UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 003/2018, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Jurídica UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO |
006/2018
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2018-03-15 15/03/2018 | Portaria: 005/2018 | Conceder férias a funcionária Mariana Caetana Satelis de Souza. Conceder férias a funcionária Mariana Caetana Satelis de Souza. |
005/2018
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2018-02-26 26/02/2018 | Portaria: 004/2018 | Convalidar a progressão funcional concedida aos servidores com efeitos retroativos à época em que cada um obteve a progressão. Convalidar a progressão funcional concedida aos servidores com efeitos retroativos à época em que cada um obteve a progressão. |
004/2018
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2018-01-12 12/01/2018 | Portaria: 003/2018 | Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 002/2018, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Juridica ROBSON R. MARCIDELLI DE ALMEIDA-ME. Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 002/2018, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Juridica ROBSON R. MARCIDELLI DE ALMEIDA-ME. |
003/2018
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2018-01-12 12/01/2018 | Portaria: 002/2018 | Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 001/2017, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Juridica JOÃO VIEIRA DE JESUS 59294442487 Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 001/2017, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Juridica JOÃO VIEIRA DE JESUS 59294442487 |
002/2018
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2018-01-05 05/01/2018 | Portaria: 001/2018 | Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 08/01/2018 à 09/02/2018 no horário das 07:30 às 11:00 Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 08/01/2018 à 09/02/2018 no horário das 07:30 às 11:00 |
001/2018
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2017-11-29 29/11/2017 | Portaria: 035/2017 | Conceder férias ao funcionário Weter Euter dos Santos Silva Conceder férias ao funcionário Weter Euter dos Santos Silva |
035/2017
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2017-11-29 29/11/2017 | Portaria: 034/2017 | Instaurar Processo Administrativo Disciplinar Instaurar Processo Administrativo Disciplinar |
034/2017
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2017-11-28 28/11/2017 | Portaria: 033/2017 | Suspensão da verba de progressão na carreira Suspensão da verba de progressão na carreira |
033/2017
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2017-11-28 28/11/2017 | Portaria: 032/2017 | Revogar as Portaria n.º 026 e 029/2017 de 23/11/2017 que enquadrou os servidores OZAIR DE ALMEIDA MUNDIM, MARCILIA FERREIRA DA CRUZ e WETER EUTER DOS SANTOS SILVA Revogar as Portaria n.º 026 e 029/2017 de 23/11/2017 que enquadrou os servidores OZAIR DE ALMEIDA MUNDIM, MARCILIA FERREIRA DA CRUZ e WETER EUTER DOS SANTOS SILVA |
032/2017
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2017-11-28 28/11/2017 | Portaria: 031/2017 | Revogar as Portarias de n.º 015 e 018/2017 Revogar as Portarias de n.º 015 e 018/2017 |
031/2017
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2017-11-23 23/11/2017 | Portaria: 030/2017 | NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
030/2017
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2017-11-23 23/11/2017 | Portaria: 029/2017 | Art. 1º - Enquadrar o servidor WETER EUTER DOS SANTOS SILVA na classe B nível 3 – TÉCNICO LEGISLATIVO, conforme o que dispõe a Lei n.º 1487/2017. Art. 1º - Enquadrar o servidor WETER EUTER DOS SANTOS SILVA na classe B nível 3 – TÉCNICO LEGISLATIVO, conforme o que dispõe a Lei n.º 1487/2017. |
029/2017
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2017-11-23 23/11/2017 | Portaria: 028/2017 | Enquadrar o servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO na classe C nível 7 – TÉCNICO LEGISLATIVO, conforme o que dispõe a Lei n.º 1487/2017. Enquadrar o servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO na classe C nível 7 – TÉCNICO LEGISLATIVO, conforme o que dispõe a Lei n.º 1487/2017. |
028/2017
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2017-11-23 23/11/2017 | Portaria: 027/2017 | Enquadrar o servidor JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS na classe B nível 7 – TÉCNICO LEGISLATIVO, conforme o que dispõe a Lei n.º 1487/2017. Enquadrar o servidor JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS na classe B nível 7 – TÉCNICO LEGISLATIVO, conforme o que dispõe a Lei n.º 1487/2017. |
027/2017
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2017-11-23 23/11/2017 | Portaria: 026/2017 | Enquadrar os servidores OZAIR ALMEIDA MUNDIM E MARCILIA FERREIRA DA CRUZ na classe B nível 3 – Contador/Controlador, conforme o que dispõe a Lei n.º 1487/2017 Enquadrar os servidores OZAIR ALMEIDA MUNDIM E MARCILIA FERREIRA DA CRUZ na classe B nível 3 – Contador/Controlador, conforme o que dispõe a Lei n.º 1487/2017 |
026/2017
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2017-11-22 22/11/2017 | Portaria: 025/2017 | Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO do servidor Weter Euter dos Santos Silva Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO do servidor Weter Euter dos Santos Silva |
025/2017
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2017-11-22 22/11/2017 | Portaria: 024/2017 | Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO do servidor Lourival Soares de Oliveira Filho Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO do servidor Lourival Soares de Oliveira Filho |
024/2017
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2017-11-22 22/11/2017 | Portaria: 023/2017 | Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO do servidor Jucimar Oliveira Campos Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO do servidor Jucimar Oliveira Campos |
023/2017
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2017-11-22 22/11/2017 | Portaria: 022/2017 | Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO dos servidores Ozair Almeida Mundim e Marcília Ferreira da Cruz Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO dos servidores Ozair Almeida Mundim e Marcília Ferreira da Cruz |
022/2017
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2017-11-13 13/11/2017 | Portaria: 021/2017 | Exonerar a PEDIDO do cargo em comissão de “Assessor Jurídico” o Senhor ROBIE BITENCOURT IANHES, desta Casa de Leis. Exonerar a PEDIDO do cargo em comissão de “Assessor Jurídico” o Senhor ROBIE BITENCOURT IANHES, desta Casa de Leis. |
021/2017
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2017-10-10 10/10/2017 | Portaria: 020/2017 | Alterar a Portaria n.º 017/2017 de 02/10/2017 Alterar a Portaria n.º 017/2017 de 02/10/2017 |
020/2017
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2017-10-10 10/10/2017 | Portaria: 019/2017 | Conceder férias ao funcionário Lourival Soares de Oliveira Filho. Conceder férias ao funcionário Lourival Soares de Oliveira Filho. |
019/2017
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2017-10-09 09/10/2017 | Portaria: 018/2017 | Alterar o Artigo 2º da Portaria n.º 015/2017 de 20 de setembro de 2017 Alterar o Artigo 2º da Portaria n.º 015/2017 de 20 de setembro de 2017 |
018/2017
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2017-10-02 02/10/2017 | Portaria: 017/2017 | Designar o funcionário Sr. Jucimar Oliveira Campos como fiscal da execução do contrato Designar o funcionário Sr. Jucimar Oliveira Campos como fiscal da execução do contrato |
017/2017
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2017-09-20 20/09/2017 | Portaria: 016/2017 | Designar o funcionário Sr. Jucimar Oliveira Campos como fiscal da execução do contrato nº 004/2017, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Jurídica JUAREZ DE OLIVEIRA ALVES 48199087153. Designar o funcionário Sr. Jucimar Oliveira Campos como fiscal da execução do contrato nº 004/2017, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Jurídica JUAREZ DE OLIVEIRA ALVES 48199087153. |
016/2017
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2017-09-20 20/09/2017 | Portaria: 015/2017 | Processo Administrativo Disciplinar Processo Administrativo Disciplinar |
015/2017
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2017-08-31 31/08/2017 | Portaria: 014/2017 | Conceder férias a funcionária Mariana Caetana Satelis de Souza Conceder férias a funcionária Mariana Caetana Satelis de Souza |
014/2017
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2017-08-31 31/08/2017 | Portaria: 013/2017 | Conceder férias ao funcionário Weter Euter dos Santos Silva. Conceder férias ao funcionário Weter Euter dos Santos Silva. |
013/2017
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2017-08-01 01/08/2017 | Portaria: 012/2017 | Conceder férias ao funcionário Ozair Almeida Mundim Conceder férias ao funcionário Ozair Almeida Mundim |
012/2017
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2017-07-11 11/07/2017 | Portaria: 011/2017 | Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 12/07/2017 à 31/07/2017 no horário das 08:00 às 11:00 Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 12/07/2017 à 31/07/2017 no horário das 08:00 às 11:00 |
011/2017
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2017-04-19 19/04/2017 | Portaria: 010/2017 | Procedimento Administrativo Interno 001/2017 Procedimento Administrativo Interno 001/2017 |
010/2017
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2017-03-23 23/03/2017 | Portaria: 009/2017 | Revogar a Portaria n.º 004/2017 de 09/01/2017 que enquadrou o servidor WETER EUTER DOS SANTOS SILVA na classe C nível 2 – Técnico Legislativo. Revogar a Portaria n.º 004/2017 de 09/01/2017 que enquadrou o servidor WETER EUTER DOS SANTOS SILVA na classe C nível 2 – Técnico Legislativo. |
009/2017
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2017-03-23 23/03/2017 | Portaria: 008/2017 | Procedimento Administrativo Interno Procedimento Administrativo Interno |
008/2017
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2017-03-12 12/03/2017 | Portaria: 007/2017 | Conceder férias a funcionária Marcília Rodrigues da Cruz. Conceder férias a funcionária Marcília Rodrigues da Cruz. |
007/2017
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2017-02-16 16/02/2017 | Portaria: 006/2017 | Designar o funcionário Sr. Lourival Soares de Oliveira Filho como fiscal da execução do contrato nº 003/2017, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Jurídica UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso Designar o funcionário Sr. Lourival Soares de Oliveira Filho como fiscal da execução do contrato nº 003/2017, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Jurídica UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso |
006/2017
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2017-01-09 09/01/2017 | Portaria: 005/2017 | Conceder férias ao funcionário Jucimar Oliveira Campos. Conceder férias ao funcionário Jucimar Oliveira Campos. |
005/2017
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2017-01-09 09/01/2017 | Portaria: 004/2017 | Enquadrar o servidor Weter Euter dos Santos Silva na classe C nivel 2 - Técnico Legislativo, conforme o que dispõe a Lei n.º 1416/2015. Enquadrar o servidor Weter Euter dos Santos Silva na classe C nivel 2 - Técnico Legislativo, conforme o que dispõe a Lei n.º 1416/2015. |
004/2017
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2017-01-09 09/01/2017 | Portaria: 003/2017 | Designar o funcionário Sr. Jucimar Oliveira Campos como fiscal da execução do contrato n.º 002/2017. Designar o funcionário Sr. Jucimar Oliveira Campos como fiscal da execução do contrato n.º 002/2017. |
003/2017
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2017-01-09 09/01/2017 | Portaria: 002/2017 | Designar o funcionário Sr. Jucimar Oliveira Campos como fiscal de execução do contrato n.º 001/2017. Designar o funcionário Sr. Jucimar Oliveira Campos como fiscal de execução do contrato n.º 001/2017. |
002/2017
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2017-01-03 03/01/2017 | Portaria: 001/2017 | Nomeia Assessor Jurídico em cargo de provimento em comissão. Nomeia Assessor Jurídico em cargo de provimento em comissão. |
001/2017
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2016-07-14 14/07/2016 | Portaria: 011/2016 | Designar o funcionário Sr. LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO como fiscal da execução do contrato nº 003/2016, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Física Eliane Vieira de Jesus. Designar o funcionário Sr. LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO como fiscal da execução do contrato nº 003/2016, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Física Eliane Vieira de Jesus. |
011/2016
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2016-07-05 05/07/2016 | Portaria: 010/2016 | Normatiza o horário de funcionamento no recesso parlamentar do mês de julho/2016 e estabelece a escala de trabalho dos servidores do Poder Legislativo Municipal. Normatiza o horário de funcionamento no recesso parlamentar do mês de julho/2016 e estabelece a escala de trabalho dos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
010/2016
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2016-07-01 01/07/2016 | Portaria: 009/2016 | Conceder licença remunerada ao servidor Jucimar Oliveira Campos Conceder licença remunerada ao servidor Jucimar Oliveira Campos |
009/2016
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2016-05-11 11/05/2016 | Portaria: 008/2016 | Conceder férias a servidora Marcília Ferreira da Cruz Conceder férias a servidora Marcília Ferreira da Cruz |
008/2016
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2016-04-06 06/04/2016 | Portaria: 007/2016 | Exonerar a Servidora Kênia de Araújo Pombal Exonerar a Servidora Kênia de Araújo Pombal |
007/2016
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2016-03-10 10/03/2016 | Portaria: 006/2016 | Conceder férias ao Servidor Ozair Almeida Mundim. Conceder férias ao Servidor Ozair Almeida Mundim. |
006/2016
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2016-02-02 02/02/2016 | Portaria: 004/2016 | NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
004/2016
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2016-01-14 14/01/2016 | Portaria: 003/2016 | Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 001/2016, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Física Eliane Vieira de Jesus. Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 001/2016, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Física Eliane Vieira de Jesus. |
003/2016
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2016-01-08 08/01/2016 | Portaria: 001/2016 | Designar o funcionário Sr. LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO como DEFENSOR DATIVO, no Processo nº 001/2015. Designar o funcionário Sr. LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO como DEFENSOR DATIVO, no Processo nº 001/2015. |
001/2016
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2015-11-04 04/11/2015 | Portaria: 012/2015 | Portaria n.º 012/2015 Dom Aquino – MT, 04 de novembro de 2015. BARBARA MARIA DO N. COUTINHO, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, considerando a necessidade de contenção de despesas: RESOLVE: Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 05/11/2015 à 15/12/2015 no horário das 08:00 às 12:00. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência em 04 de novembro de 2.015. BARBARA MARIA DO NASCIMENTO COUTINHO Presidente Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 05/11/2015 à 15/12/2015 no horário das 08:00 às 12:00. Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 05/11/2015 à 15/12/2015 no horário das 08:00 às 12:00. |
012/2015
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2015-09-09 09/09/2015 | Portaria: 011/2015 | Portaria n.º 011/2015 Dom Aquino – MT, 09 de setembro de 2015. BARBARA MARIA DO N. COUTINHO, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 004/20015, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Jurídica ROBSON R. MARCIDELLI DE ALMEIDA, GIGABYTE INFORMÁTICA. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência em 09 de setembro de 2.015. BARBARA MARIA DO NASCIMENTO COUTINHO Presidente Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 004/20015. Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 004/20015. |
011/2015
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2015-09-01 01/09/2015 | Portaria: 010/2015 | Portaria n.º 010/2015 Dom Aquino – MT, 01 de setembro de 2015. BARBARA MARIA DO N. COUTINHO, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Conceder licença prêmio ao funcionário abaixo relacionado: Nome Período de Admissão Período em Descanso Dias de Férias Lourival Soares de Oli. Filho 20/07/2004 a 02/09/2015 a 90 dias 20/07/2009 01/12/2015 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 01 de setembro de 2015. BARBARA MARIA DO NASCIMENTO COUTINHO Presidente Conceder licença prêmio ao funcionário Lourival Soares de Oliveira Filho. Conceder licença prêmio ao funcionário Lourival Soares de Oliveira Filho. |
010/2015
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2015-09-01 01/09/2015 | Portaria: 009/2015 | Portaria n.º 009/2015 Dom Aquino – MT, 01 de setembro de 2015. BARBARA MARIA DO N. COUTINHO, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 003/20015, firmado entre esta casa de Leis e o Sr. ARI RAMOS SALDIBA, portador da OAB/MT nº 627 e do CPF 003.831.391-04, consultoria e assessoria no campo da advocacia. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência em 01 de setembro de 2.015. BARBARA MARIA DO NASCIMENTO COUTINHO Presidente Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 003/20015. Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 003/20015. |
009/2015
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2015-08-31 31/08/2015 | Portaria: 008/2015 | Portaria N. º 008/2015 Dom Aquino/MT, em 31 DE AGOSTO DE 2015. “EXONERA O ASSESSOR JURÍDICO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. BARBARA MARIA DO NASCIMENTO COUTINHO, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas NOS TERMOS DA Lei Municipal 1238 de 28 de novembro de 2011. R E S O L V E: Fica EXONERADO do cargo em comissão de ”Assessor Jurídico” o Senhor Dr. ARI RAMOS SALDIBA, OAB/MT 627, desta Casa de Leis. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência em 31 de agosto de 2.015. BARBARA MARIA DO NASCIMENTO COUTINHO Presidente “EXONERA O ASSESSOR JURÍDICO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. “EXONERA O ASSESSOR JURÍDICO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. |
008/2015
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2015-07-16 16/07/2015 | Portaria: 007/2015 | Portaria n.º 007/2015 Dom Aquino – MT, 16 de julho de 2015. BARBARA MARIA DO N. COUTINHO, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1.º - Conceder férias ao funcionário abaixo relacionado: Nome Período de Admissão Período em Descanso Dias de Férias Lourival Soares de Oli. Filho 20/07/2014 a 03/08/2015 a 30 dias 20/07/2015 01/09/2015 Artigo 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 16 de julho de 2015. BARBARA MARIA DO NASCIMENTO COUTINHO Presidente Conceder férias ao funcionário Lourival Soares de Oliveira Filho. Conceder férias ao funcionário Lourival Soares de Oliveira Filho. |
007/2015
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2015-07-13 13/07/2015 | Portaria: 006/2015 | Portaria n.º 006/2015 Dom Aquino – MT, 13 de julho de 2015. BARBARA MARIA DO N. COUTINHO, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: Considerando ter constatado que o salário da Assessoria Jurídica desta Casa está em desacordo com a Lei 1238/2011 e seu respectivo Anexo I, modificado pelas Leis 1.371/2014 e 1.416/2015; Considerando que em razão disso, houve pagamento a maior nos salários da Assessoria Jurídica de janeiro a junho do corrente ano, em razão do enquadramento irregular acontecido; Considerando que o próprio Poder pode e deve corrigir seus erros e falhas; RESOLVE: I – Re-ratificar as Portarias 001 e 002/2015, modificando o valor do salário do Assessor Jurídico para R$.- 3.071,89 (três mil, setenta e um reais e oitenta e nove centavos) conforme consta da Tabela do Anexo I da Lei 1.416/2015; II – Determinar ao Setor Pessoal que efetue as anotações devidas e que proceda o desconto no salário do Assessor Jurídico dos valores pagos a maior apurados pelo setor de contabilidade, em seis parcelas iguais, principiando na folha de julho do corrente ano; III – Revogar as disposições em contrário a esta Portaria. Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência, 13 de julho de 2015. BARBARA MARIA DO N. COUTINHO Presidente Re-ratificar as Portarias 001 e 002/2015, modificando o valor do salário do Assessor Jurídico. Re-ratificar as Portarias 001 e 002/2015, modificando o valor do salário do Assessor Jurídico. |
006/2015
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2015-06-01 01/06/2015 | Portaria: 005/2015 | Portaria n.º 005/2015 Dom Aquino – MT, 01 de junho de 2015. BARBARA MARIA DO N. COUTINHO, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1.º - designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 002/20015, firmado entre esta casa de Leis e a SERPREL Artigo 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 01 de junho de 2015. BARBARA MARIA DO N. COUTINHO Presidente Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 002/20015, firmado entre esta casa de Leis e a SERPREL. Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 002/20015, firmado entre esta casa de Leis e a SERPREL. |
005/2015
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2015-02-09 09/02/2015 | Portaria: 004/2015 | Portaria n.º 004/2015 Dom Aquino – MT, 09 de fevereiro de 2015. BARBARA MARIA DO N. COUTINHO, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1.º - Conceder férias ao funcionário abaixo relacionado: Nome Período de Admissão Período em Descanso Dias de Férias Kênia de Araújo Pombal 11/02/2014 a 10/02/2015 a 30 dias 11/02/2015 11/03/2015 Artigo 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 09 de fevereiro de 2015. BARBARA MARIA DO N. COUTINHO Presidente Conceder férias ao funcionário Kênia de Araújo Pombal Conceder férias ao funcionário Kênia de Araújo Pombal |
004/2015
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2015-01-28 28/01/2015 | Portaria: 003/2015 | Portaria n.º 003/2015 Dom Aquino – MT, 28 de janeiro de 2015. BARBARA MARIA DO N. COUTINHO, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1.º - Conceder férias ao funcionário abaixo relacionado: Nome Período de Admissão Período em Descanso Dias de Férias Marcília Rodrigues da Cruz 02/02/2014 a 03/02/2015 a 20 dias 02/02/2015 23/02/2015 Artigo 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 28 de janeiro de 2015. BARBARA MARIA DO N. COUTINHO Presidente Conceder férias ao funcionário Marcília Rodrigues da Cruz Conceder férias ao funcionário Marcília Rodrigues da Cruz |
003/2015
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2015-01-06 06/01/2015 | Portaria: 002/2015 | Portaria N. º 002/2015 DE 06 DE JANEIRO DE 2015. “NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. BARBARA MARIA DO NASCIMENTO COUTINHO, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas NOS TERMOS DA Lei Municipal 1238 de 28 de novembro de 2011. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica re-ratificado a nomeação para exercer o cargo em comissão de ”Assessor Jurídico” do Advogado ARI RAMOS SALDIBA, OAB/MT 627, desta Casa de Leis, no período de 02/01/2015 a 31/12/2015, com proventos de acordo com a legislação em vigor, principalmente a Lei Municipal n.º 1371 de 12 de março de 2014, no valor de R$.- 3.501,74 (três mil, quinhentos e um reais e setenta e quatro centavos). ARTIGO 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos à partir de 02 de janeiro de 2015. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete da Presidência em 06 de janeiro de 2.015. BARBARA MARIA DO NASCIMENTO COUTINHO Presidente “NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. “NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. |
002/2015
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2015-01-02 02/01/2015 | Portaria: 001/2015 | Portaria N. º 001/2015 DE 02 DE JANEIRO DE 2015. “NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. BARBARA MARIA DO NASCIMENTO COUTINHO, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas NOS TERMOS DA Lei Municipal 1238 de 28 de novembro de 2011. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo em comissão de ”Assessor Jurídico” o Senhor ARI RAMOS SALDIBA, OAB/MT 627, desta Casa de Leis, no período de 02/01/2015 a 31/12/2015, com proventos de acordo com a legislação em vigor, principalmente a Lei Municipal n.º 1371 de 12 de março de 2014. ARTIGO 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete da Presidência em 02 de janeiro de 2.015. BARBARA MARIA DO NASCIMENTO COUTINHO Presidente “NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. “NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. |
001/2015
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