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Legislação Municipal
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| DATA | TIPO : NÚMERO | ASSUNTO | Anexo |
|---|---|---|---|
| 02/09/2024 | Portaria: 19/2024 | AGENTE DE APOIO QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº.14.133/2021, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO Nº.003/2024 - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT. |
- Baixado: 32 vezes |
| 06/08/2024 | Portaria: 018/2024 | Conforme a portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Resolução 23.735 de fevereiro de 2024, a transmissão online das sessões da Câmara Municipal de Dom Aquino estará suspensa até o dia 06 de outubro de 2024 |
- Baixado: 5 vezes |
| 09/07/2024 | Portaria: 17/2024 | Nomear o Servidor JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como AGENTE DE CONTRATAÇÃO QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº.14.133/2021, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO Nº.003/2024 - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT. |
- Baixado: 2 vezes |
| 14/06/2024 | Portaria: 016/2024 | Conceder à Vereadora NATÁLIA FERNANDA SOARES LOPES, PSB, matrícula n.º 107, licença para tratar de interesse particular, a partir de 15/06/2024 até 16/07/2024. |
- Baixado: 4 vezes |
| 13/06/2024 | Portaria: 015/2024 | ALTERAÇÃO FUNCIONAMENTO TEMPORARIO DA CAMARA DURANTE MES DE JULHO/2024 |
- Baixado: 2 vezes |
| 03/06/2024 | Portaria: 014/2024 | esignar o servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO, portador da Cédula de Identidade RG n.º 1153848-1 SJ/MT, matrícula n.º 006, para atuar como responsável pelo departamento de Recursos Humanos desta Câmara Municipa |
- Baixado: 3 vezes |
| 29/05/2024 | Portaria: 13/2024 | progressão de nível, de acordo Lei 1749/2023, dos servidores conforme tabela abaixo: Nome Classe Nível Marcília Ferreira da Cruz B 3 Weter Euter dos santos Silva B 3 Ozair Almeida Mundim B 3 |
- Baixado: 2 vezes |
| 23/04/2024 | Portaria: 12/2024 | Nomear o Servidor WETER EUTER DOS SANTOS SILVA como fiscal de contrato para os contratos:AVANTE SOLUÇÕES DE EXCELENCIA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA |
- Baixado: 5 vezes |
| 19/03/2024 | Portaria: 11/2024 | omear a COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL dos servidores Marcília Ferreira da Cruz, Ozair Almeida Mundim e Weter Euter dos Santos Silva. |
- Baixado: 15 vezes |
| 05/03/2024 | Portaria: 10/2024 | Comissão de Patrimônio e dá outras providencias. |
- Baixado: 12 vezes |
| 28/02/2024 | Portaria: 009/2024 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE COMISSÕES TEMPORARIAS 2024 |
- Baixado: 22 vezes |
| 26/02/2024 | Portaria: 008/2024 | “NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. |
- Baixado: 17 vezes |
| 21/02/2024 | Portaria: 006/2024 | “NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. |
- Baixado: 13 vezes |
| 10/02/2024 | Portaria: 005/2024 | Comissões temporária até o dia 29/02/2024. |
- Baixado: 13 vezes |
| 08/01/2024 | Portaria: 004/2024 | Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 09/01/2024 à 15/02/2024 no horário das 08:00 às 11:00. |
- Baixado: 14 vezes |
| 08/01/2024 | Portaria: 003/2024 | Conceder férias ao funcionário abaixo relacionado: OZAIR ALMEIDA MUNDIM 02/02/2022 À 01/02/2023 01/02/2024 À 01/03/2024 30 dias |
- Baixado: 14 vezes |
| 02/01/2024 | Portaria: 002/2024 | Fica determinado que no período de 02/01 à 07/01/2024 não haverá atendimento na Câmara Municipal de Dom Aquino. |
- Baixado: 7 vezes |
| 23/12/2023 | Portaria: portaria 001/2024 | NOMEIA CHEFE DE GABINETE EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO” |
- Baixado: 12 vezes |
| 20/12/2023 | Portaria: 028/2023 | “EXONERAR CHEFE DE GABINETE EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. |
- Baixado: 11 vezes |
| 20/12/2023 | Portaria: 027/2023 | “EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. |
- Baixado: 12 vezes |
| 09/11/2023 | Portaria: 026/2023 | NOMEAR SERVIDOR JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS FISCAL DO CONTRATO 002/2023 |
- Baixado: 10 vezes |
| 20/10/2023 | Portaria: 025/2023 | “NOMEIA CHEFE DE GABINETE EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. |
- Baixado: 11 vezes |
| 04/10/2023 | Portaria: 024/2023 | Período em Descanso Dias de Férias JOSIANE DE OLIVEIRA MIRANDA |
- Baixado: 5 vezes |
| 04/09/2023 | Portaria: PORTARIA 023/2023 | LICENÇA PREMIO LOURIVAL S.O.FILHO |
- Baixado: 9 vezes |
| 22/08/2023 | Portaria: PORTARIA 022/2023 | NOMEAÇÃO ASSESSOR JURÍDICO |
- Baixado: 9 vezes |
| 03/07/2023 | Portaria: PORTARIA 021/2023 | Horario de Expediente e Escala de Trabalho |
- Baixado: 7 vezes |
| 23/06/2023 | Portaria: Portaria n.º 020/202 | Art. 1º - DETERMINA A PROGRESSAO , de acordo Lei 1749/2023 |
- Baixado: 8 vezes |
| 20/06/2023 | Portaria: Portaria n.º 019/202 | DETERMINA O PAGAMENTO DO AUXILIO SAUDE AOS VEREADORES NA ORDEM DE 20% DO SUBSIDIO, CONFORME PARAGRAFO 1º do Art. 3º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA n.º 001/2023 DE 23/02/2023. |
- Baixado: 8 vezes |
| 16/06/2023 | Portaria: Portaria n.º 018/202 | NOMEAR COMISSAO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO |
- Baixado: 6 vezes |
| 16/06/2023 | Portaria: Portaria n.º 017/202 | NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO |
- Baixado: 6 vezes |
| 16/06/2023 | Portaria: Portaria n.º 016/202 | CONCEDER FERIAS A FUNCIONARIO. |
- Baixado: 6 vezes |
| 26/05/2023 | Portaria: Portaria n.º 015/202 | “DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO AGENTE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIETE OLIVEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
- Baixado: 3 vezes |
| 23/05/2023 | Portaria: 014/2023 | IVONE BRANDÃO MIRANDA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei concede férias e licença premio |
- Baixado: 6 vezes |
| 25/04/2023 | Portaria: Portaria n.º 013/202 | CONCEDER FERIAS A FUNCIONARIO. |
- Baixado: 3 vezes |
| 17/04/2023 | Portaria: Portaria N. º 012/20 | NOMEAR O SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO. |
- Baixado: 4 vezes |
| 31/03/2023 | Portaria: Portaria n.º 011/202 | CONCEDER FERIAS |
- Baixado: 4 vezes |
| 14/02/2023 | Portaria: Portaria n.º 010/202 | CoOMPLEMENTAR A PORTARIA 006/2021 |
- Baixado: 3 vezes |
| 14/02/2023 | Portaria: Portaria n.º 009/202 | COMPLEMENTAR A PORTARIA 006/2021 . |
- Baixado: 3 vezes |
| 09/02/2023 | Portaria: 008/2023 | DISPÕE EM DESIGNAR OS MEMBROS COMPONENTES DA COMISSAO DE LICITAÇÕES E COMISSÕES DE PATRIMONIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
- Baixado: 4 vezes |
| 08/02/2023 | Portaria: Portaria n.º 007/202 | ALTERA OS ARTIGOS 1º e 2º da PORTARIA 003/2023 |
- Baixado: 3 vezes |
| 03/02/2023 | Portaria: 005/2023 | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOSIANE DE OLIVEIRA MIRANDA |
- Baixado: 8 vezes |
| 03/02/2023 | Portaria: 004/2023 | Declara a data de estabilidade de servidor público municipal do Poder Legislativo, em razão do transcurso do período previsto no art. 41 da Constituição Federal e artigo 53, do estatuto do servidor municipal de Dom Aquino (lei 854/2003), e determina a promoção/progressão funcional nos moldes da Lei Municipal 1238/2011 (texto da Resolução 04/2010) |
- Baixado: 8 vezes |
| 03/02/2023 | Portaria: 003/2023 | CONCEDER FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR OZAIR ALMEIDA MUNDIM |
- Baixado: 8 vezes |
| 19/01/2023 | Portaria: 002/2023 | CRIA COMISSÕES TEMPORÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
- Baixado: 2 vezes |
| 03/01/2023 | Portaria: 001/2023 | Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 10/01/2023 à 10/02/2023 no horário das 08:00 às 11:00 |
- Baixado: 5 vezes |
| 19/08/2022 | Portaria: 015/2022 | Conceder férias a funcionária MARCILIA FERREIRA DA CRUZ |
- Baixado: 6 vezes |
| 22/07/2022 | Portaria: 014/2022 | Nomear o servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO, para servir como FISCAL DE CONTRATO dos Contratos n.º 003/2022 e 004/2022, respectivamente celebrados com as Empresas Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda e João Vieira de Jesus. |
- Baixado: 6 vezes |
| 07/07/2022 | Portaria: 012/2022 | Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 18/07/2022 à 27/07/2022 no horário das 08:00 às 11:00 |
- Baixado: 3 vezes |
| 07/07/2022 | Portaria: 011/2022 | Conceder férias ao funcionário LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO |
- Baixado: 3 vezes |
| 07/07/2022 | Portaria: 010/2022 | Conceder férias a funcionária MARIANA CAETANA SATELIS DE SOUZA |
- Baixado: 2 vezes |
| 06/07/2022 | Portaria: 009/2022 | Conceder férias a funcionária JOSIANE OLIVEIRA MIRANDA |
- Baixado: 3 vezes |
| 15/06/2022 | Portaria: 008/2022 | Nomear o servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO, para servir como FISCAL DE CONTRATO do Contrato de Prestação de Serviço n.º 002/2022 celebrado com a Empresa ROBSON R. MARCIDELLI DE ALMEIDA-ME |
- Baixado: 2 vezes |
| 31/05/2022 | Portaria: 007/2022 | Conceder férias a servidora JOSIANE OLIVEIRA MIRANDA |
- Baixado: 3 vezes |
| 08/04/2022 | Portaria: 006/2022 | Nomear o servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO, para servir como FISCAL DE CONTRATO do Contrato n.º 001/2022 celebrado com a Empresa SERPREL ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA |
- Baixado: 12 vezes |
| 03/03/2022 | Portaria: 005/2022 | Conceder férias a funcionária MARCILIA FERREIRA DA CRUZ |
- Baixado: 4 vezes |
| 22/02/2022 | Portaria: 004/2022 | Conceder férias ao funcionário OZAIR ALMEIDA MUNDIM |
- Baixado: 13 vezes |
| 14/02/2022 | Portaria: 003/2022 | Dispõe em designar os membros componentes das Comissões de Constituição Justiça e Redação, Economia e Finanças, Educação, Cultura e Saúde, Transporte, Urbanismo e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e dá outras providencias |
- Baixado: 3 vezes |
| 14/02/2022 | Portaria: 002/2022 | Dispõe em designar os membros componentes da Comissão de Licitações e Comissão de Patrimônio e dá outras providencias |
- Baixado: 9 vezes |
| 03/01/2022 | Portaria: 001/2022 | Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 04/01/2022 à 04/02/2022 no horário das 08:00 às 11:00 |
- Baixado: 4 vezes |
| 31/08/2021 | Portaria: 025/2021 | Altera o Artigo 1º da Portaria n.º 023 de 30 de agosto de 2021 |
- Baixado: 31 vezes |
| 31/08/2021 | Portaria: 024/2021 | Conceder férias a funcionária MARCILIA FERREIRA DA CRUZ |
- Baixado: 32 vezes |
| 30/08/2021 | Portaria: 023/2021 | Conceder férias a funcionária MARIANA CAETANA SATELES DE SOUZA |
- Baixado: 30 vezes |
| 30/08/2021 | Portaria: 022/2021 | Conceder férias ao funcionário WETER EUTER DOS SANTOS SILVA |
- Baixado: 34 vezes |
| 30/08/2021 | Portaria: 021/2021 | Conceder férias ao funcionário abaixo relacionado: JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS |
- Baixado: 32 vezes |
| 02/07/2021 | Portaria: 017/2021 | Alterado o funcionamento da Câmara Municipal de Dom Aquino, no período de 05/07/2021 à 28/07/2021. |
- Baixado: 40 vezes |
| 23/06/2021 | Portaria: 016/2021 | Nomear o Servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO como fiscal de contrato 005/2021 - JOÃO VIEIRA DE JESUS 59294442187 |
- Baixado: 37 vezes |
| 11/06/2021 | Portaria: 015/2021 | CONCEDER A ELEVAÇÃO DE NIVEL E CLASSE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL |
- Baixado: 39 vezes |
| 25/05/2021 | Portaria: 014/2021 | Conceder férias a funcionária Josiane de Oliveira Miranda |
- Baixado: 39 vezes |
| 24/05/2021 | Portaria: 013/2021 | NOMEAR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES OZAIR ALMEIDA MUNDIM, WETER EUTER DOS SANTOS SILVA E MARCÍLIA FERREIRA DA CRUZ |
- Baixado: 40 vezes |
| 04/05/2021 | Portaria: 012/2021 | REVOGA AS PORTARIAS N.º 007 E 008/2021 DE 12/04/2021 E DEFINE NOVAS REGRAS COMO MEDIDA PREVENTIVA À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
- Baixado: 37 vezes |
| 22/04/2021 | Portaria: 011/2021 | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO |
- Baixado: 37 vezes |
| 13/04/2021 | Portaria: 010/2021 | Nomear a COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL dos servidores Ozair Almeida Mundim, Weter Euter dos Santos Silva e Marcília Ferreira da Cruz |
- Baixado: 40 vezes |
| 12/04/2021 | Portaria: 009/2021 | Nomear o Servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO como fiscal de contrato |
- Baixado: 38 vezes |
| 12/04/2021 | Portaria: 008/2021 | Prorrogar os efeitos da Portaria n.º 007/2021 de 17/03/2021 e dá outras providências. |
- Baixado: 37 vezes |
| 17/03/2021 | Portaria: 007/2021 | Estabelece novas condições para atendimento ao público, que será realizado por meio de telefone, WhatsApp ou e-mail, suspensão do ponto eletrônico da Câmara Municipal de Dom Aquino/MT, como medida preventiva à propagação do COVID-19 provocado pelo novo coronavírus |
- Baixado: 38 vezes |
| 22/02/2021 | Portaria: 006/2021 | Enquadrar os servidores JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS e LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO do nível 07 para nível 08 – Técnico Legislativo, conforme o que dispõe a Lei n.º 1651/2020 |
- Baixado: 37 vezes |
| 15/02/2021 | Portaria: 005/2021 | Dispõe em designar os membros componentes das Comissões de Constituição Justiça e Redação, Economia e Finanças, Educação, Cultura e Saúde, Transporte, Urbanismo e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e dá outras providencias |
- Baixado: 37 vezes |
| 15/02/2021 | Portaria: 004/2021 | Dispõe em designar os membros componentes da Comissão de Licitações e Comissão de Patrimônio e dá outras providencias. |
- Baixado: 44 vezes |
| 26/01/2021 | Portaria: 003/2021 | Nomear o Servidor JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal de contrato para os contrato: 001/2021 - UCMMAT – UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO |
- Baixado: 39 vezes |
| 04/01/2021 | Portaria: 002/2021 | NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
- Baixado: 43 vezes |
| 04/01/2021 | Portaria: 001/2021 | Normatiza o funcionamento da Câmara Municipal de Dom Aquino entre os dias 05/01/2021 à 05/02/2021 |
- Baixado: 40 vezes |
| 18/12/2020 | Portaria: 022/2020 | EXONERAR O ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
- Baixado: 27 vezes |
| 16/12/2020 | Portaria: 021/2020 | Normatiza o funcionamento da Câmara Municipal de Dom Aquino entre os dias 21/12 à 31/12/2020 |
- Baixado: 18 vezes |
| 16/12/2020 | Portaria: 020/2020 | ESTABELECE MEDIDAS PARA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
- Baixado: 27 vezes |
| 09/12/2020 | Portaria: 019/2020 | Alterar o Artigo 1º da Portaria n.º 018/2020 de 07/12/2020 |
- Baixado: 18 vezes |
| 07/12/2020 | Portaria: 018/2020 | Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO dos servidores Jucimar Oliveira Campos e Lourival Soares de Oliveira Filho |
- Baixado: 16 vezes |
| 13/11/2020 | Portaria: 017/2020 | Altera o dia e o horário da 15ª sessão ordinária do dia 16 de novembro do corrente ano para o dia 18 de novembro de 2020 às 19h30min |
- Baixado: 17 vezes |
| 02/10/2020 | Portaria: 016/2020 | Artigo 1.º - Conceder férias ao funcionário Weter Euter Santos Silva |
- Baixado: 21 vezes |
| 02/10/2020 | Portaria: 016/2020 | Artigo 1.º - Conceder férias ao funcionário Weter Euter Santos Silva |
- Baixado: 21 vezes |
| 17/08/2020 | Portaria: 015/2020 | Conceder férias a funcionária Mariana Caetana Satelis de Souza |
- Baixado: 22 vezes |
| 06/08/2020 | Portaria: 014/2020 | Conceder férias ao funcionário Lourival Soares de Oliveira Filho |
- Baixado: 20 vezes |
| 24/06/2020 | Portaria: 012/2020 | Determina o fechamento da Câmara Municipal de Dom Aquino por 15(quinze) dias e dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal |
- Baixado: 24 vezes |
| 22/06/2020 | Portaria: 011/2020 | Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Dom Aquino/MT |
- Baixado: 25 vezes |
| 29/05/2020 | Portaria: 010/2020 | REVOGA A PORTARIA N.º 008/2020 DE 20/05/2020 E NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
- Baixado: 27 vezes |
| 20/05/2020 | Portaria: 009/2020 | Instaura Comissão Processante, designa membros e determina prazo, na forma da deliberação do Plenário em 18 de maio de 2020 |
- Baixado: 26 vezes |
| 20/05/2020 | Portaria: 008/2020 | NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
- Baixado: 27 vezes |
| 22/04/2020 | Portaria: 007/2020 | ALTERA A PORTARIA N.º 005/2020 E REVOGA A PORTARIA N.º 006/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
- Baixado: 29 vezes |
| 07/04/2020 | Portaria: 006/2020 | PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA N.º 005/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
- Baixado: 27 vezes |
| 20/03/2020 | Portaria: 005/2020 | ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
- Baixado: 29 vezes |
| 28/02/2020 | Portaria: 004/2020 | Conceder licença prêmio a funcionária Marcília Ferreira da Cruz por 30 dias. |
- Baixado: 28 vezes |
| 14/02/2020 | Portaria: 003/2020 | Dispõe em designar os membros componentes das Comissões de Constituição Justiça e Redação, Economia e Finanças, Educação, Cultura e Saúde, Transporte, Urbanismo e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e dá outras providencias |
- Baixado: 27 vezes |
| 14/02/2020 | Portaria: 002/2020 | Dispõe em designar os membros componentes da Comissão de Licitações e Comissão de Patrimônio e dá outras providencias |
- Baixado: 30 vezes |
| 02/09/2019 | Portaria: 017/2019 | Conceder licença prêmio a funcionária Marcília Ferreira da Cruz |
- Baixado: 20 vezes |
| 02/09/2019 | Portaria: 016/2019 | Conceder férias ao funcionário Weter Euter dos Santos Silva. |
- Baixado: 22 vezes |
| 15/08/2019 | Portaria: 015/2019 | Suspensão do pagamento dos valores referentes à progressão funcional de Marcília Ferreira da Cruz, Ozair Almeida Mundim e Weter Euter dos Santos Silva |
- Baixado: 22 vezes |
| 01/08/2019 | Portaria: 014/2019 | Conceder férias a funcionária Marcília Ferreira da Cruz |
- Baixado: 23 vezes |
| 27/06/2019 | Portaria: 013/2019 | Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 15/07/2019 à 31/07/2019 no horário das 08:00 às 11:00. |
- Baixado: 20 vezes |
| 20/05/2019 | Portaria: 012/2019 | Nomear o Servidor JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal de contrato |
- Baixado: 20 vezes |
| 14/05/2019 | Portaria: 011/2019 | Conceder licença prêmio a funcionária Marcília Ferreira da Cruz |
- Baixado: 23 vezes |
| 08/05/2019 | Portaria: 010/2019 | Dispõe em designar os membros componentes da Comissão de estudo e alteração da Lei Orgânica de Dom Aquino/MT e dá outras providencias |
- Baixado: 5 vezes |
| 27/03/2019 | Portaria: 009/2019 | Dispõe em designar os membros componentes da Comissão de Licitações e Comissão de Patrimônio e dá outras providencias |
- Baixado: 13 vezes |
| 01/03/2019 | Portaria: 008/2019 | Os servidores públicos da Câmara Municipal de Dom Aquino, ficam autorizados a gozar do benefício de folga nos dias 07 e 08/03/2019, sem prejuízos financeiros em seus vencimentos |
- Baixado: 6 vezes |
| 15/02/2019 | Portaria: 006/2019 | Nomear temporariamente o Servidor JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal de contrato do contrato n.º 006/2019, firmado entre esta Casa de Leis e UCMMAT – União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso. |
- Baixado: 4 vezes |
| 30/01/2019 | Portaria: 005/2019 | Conceder férias aos funcionário Ozair Almeida Mundim e Lourival Soares de Oliveira Filho |
- Baixado: 4 vezes |
| 21/01/2019 | Portaria: 004/2019 | Altera o artigo 2º da Portaria n.º 001/2019 de 07 de janeiro de 2019 |
- Baixado: 5 vezes |
| 21/01/2019 | Portaria: 003/2019 | Nomear temporariamente o Servidor JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal de contrato. |
- Baixado: 5 vezes |
| 21/01/2019 | Portaria: 002/2019 | EXONERAR O PROCURADO DO LEGISLATIVO. |
- Baixado: 6 vezes |
| 07/01/2019 | Portaria: 001/2019 | Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 08/01/2019 à 11/02/2019 no horário das 08:00 às 11:00. |
- Baixado: 4 vezes |
| 21/11/2018 | Portaria: 019/2018 | Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução da carta contrato nº 003/2018, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Física APARECIDA COSTA LARANJEIRA |
- Baixado: 4 vezes |
| 21/11/2018 | Portaria: 018/2018 | Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 005/2018, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Física ELIANE GARCIA VALENTIM |
- Baixado: 4 vezes |
| 08/11/2018 | Portaria: 017/2018 | Dispõe sobre a Nomeação dos Fiscais de Prova para o Concurso Público nº. 001/2018 da Câmara Municipal de Dom Aquino- MT. |
- Baixado: 7 vezes |
| 25/10/2018 | Portaria: 016/2018 | Conceder licença prêmio ao funcionário Ozair Almeida Mundim |
- Baixado: 5 vezes |
| 10/10/2018 | Portaria: 015/2018 | Nomear temporariamente o Servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO como fiscal de contrato 004/2018, para a confecção do relatório de fiscal de contrato parcial |
- Baixado: 5 vezes |
| 19/09/2018 | Portaria: 014/2018 | Conceder férias aos servidores: Mariana Caetana Satelis de Souza, Marcília Ferreira da Cruz e Weter Euter dos Santos Silva |
- Baixado: 7 vezes |
| 25/06/2018 | Portaria: 013/2018 | Conceder férias ao funcionário Jucimar Oliveira Campos. |
- Baixado: 5 vezes |
| 21/06/2018 | Portaria: 012/2018 | Altera o horário de atendimento no período de recesso. |
- Baixado: 4 vezes |
| 11/06/2018 | Portaria: 011/2018 | Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do 3º Termo aditivo do contrato nº 002/2015, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Jurídica SERPREL ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA |
- Baixado: 4 vezes |
| 28/05/2018 | Portaria: 010/2018 | Regulamentação de horas extras |
- Baixado: 5 vezes |
| 16/05/2018 | Portaria: 009/2018 | Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 004/2018, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Jurídica EMPRESA ACPI- ASESSORIA CONSULTORIA PLANEJAMENTO & INFORMÁTICA LTDA |
- Baixado: 8 vezes |
| 16/05/2018 | Portaria: 008/2018 | Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público nº. 001/2018 da Câmara Municipal de Dom Aquino- MT |
- Baixado: 6 vezes |
| 11/05/2018 | Portaria: 007/2018 | Conceder férias ao funcionário Ozair Almeida Mundim. |
- Baixado: 4 vezes |
| 15/03/2018 | Portaria: 006/2018 | Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 003/2018, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Jurídica UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO |
- Baixado: 4 vezes |
| 15/03/2018 | Portaria: 005/2018 | Conceder férias a funcionária Mariana Caetana Satelis de Souza. |
- Baixado: 4 vezes |
| 26/02/2018 | Portaria: 004/2018 | Convalidar a progressão funcional concedida aos servidores com efeitos retroativos à época em que cada um obteve a progressão. |
- Baixado: 4 vezes |
| 12/01/2018 | Portaria: 003/2018 | Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 002/2018, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Juridica ROBSON R. MARCIDELLI DE ALMEIDA-ME. |
- Baixado: 4 vezes |
| 12/01/2018 | Portaria: 002/2018 | Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 001/2017, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Juridica JOÃO VIEIRA DE JESUS 59294442487 |
- Baixado: 4 vezes |
| 05/01/2018 | Portaria: 001/2018 | Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 08/01/2018 à 09/02/2018 no horário das 07:30 às 11:00 |
- Baixado: 8 vezes |
| 29/11/2017 | Portaria: 035/2017 | Conceder férias ao funcionário Weter Euter dos Santos Silva |
- Baixado: 43 vezes |
| 29/11/2017 | Portaria: 034/2017 | Instaurar Processo Administrativo Disciplinar |
- Baixado: 32 vezes |
| 28/11/2017 | Portaria: 033/2017 | Suspensão da verba de progressão na carreira |
- Baixado: 32 vezes |
| 28/11/2017 | Portaria: 032/2017 | Revogar as Portaria n.º 026 e 029/2017 de 23/11/2017 que enquadrou os servidores OZAIR DE ALMEIDA MUNDIM, MARCILIA FERREIRA DA CRUZ e WETER EUTER DOS SANTOS SILVA |
- Baixado: 33 vezes |
| 28/11/2017 | Portaria: 031/2017 | Revogar as Portarias de n.º 015 e 018/2017 |
- Baixado: 32 vezes |
| 23/11/2017 | Portaria: 030/2017 | NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
- Baixado: 32 vezes |
| 23/11/2017 | Portaria: 029/2017 | Art. 1º - Enquadrar o servidor WETER EUTER DOS SANTOS SILVA na classe B nível 3 – TÉCNICO LEGISLATIVO, conforme o que dispõe a Lei n.º 1487/2017. |
- Baixado: 32 vezes |
| 23/11/2017 | Portaria: 028/2017 | Enquadrar o servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO na classe C nível 7 – TÉCNICO LEGISLATIVO, conforme o que dispõe a Lei n.º 1487/2017. |
- Baixado: 31 vezes |
| 23/11/2017 | Portaria: 027/2017 | Enquadrar o servidor JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS na classe B nível 7 – TÉCNICO LEGISLATIVO, conforme o que dispõe a Lei n.º 1487/2017. |
- Baixado: 33 vezes |
| 23/11/2017 | Portaria: 026/2017 | Enquadrar os servidores OZAIR ALMEIDA MUNDIM E MARCILIA FERREIRA DA CRUZ na classe B nível 3 – Contador/Controlador, conforme o que dispõe a Lei n.º 1487/2017 |
- Baixado: 32 vezes |
| 22/11/2017 | Portaria: 025/2017 | Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO do servidor Weter Euter dos Santos Silva |
- Baixado: 33 vezes |
| 22/11/2017 | Portaria: 024/2017 | Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO do servidor Lourival Soares de Oliveira Filho |
- Baixado: 17 vezes |
| 22/11/2017 | Portaria: 023/2017 | Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO do servidor Jucimar Oliveira Campos |
- Baixado: 14 vezes |
| 22/11/2017 | Portaria: 022/2017 | Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO dos servidores Ozair Almeida Mundim e Marcília Ferreira da Cruz |
- Baixado: 13 vezes |
| 13/11/2017 | Portaria: 021/2017 | Exonerar a PEDIDO do cargo em comissão de “Assessor Jurídico” o Senhor ROBIE BITENCOURT IANHES, desta Casa de Leis. |
- Baixado: 12 vezes |
| 10/10/2017 | Portaria: 020/2017 | Alterar a Portaria n.º 017/2017 de 02/10/2017 |
- Baixado: 11 vezes |
| 10/10/2017 | Portaria: 019/2017 | Conceder férias ao funcionário Lourival Soares de Oliveira Filho. |
- Baixado: 14 vezes |
| 09/10/2017 | Portaria: 018/2017 | Alterar o Artigo 2º da Portaria n.º 015/2017 de 20 de setembro de 2017 |
- Baixado: 13 vezes |
| 02/10/2017 | Portaria: 017/2017 | Designar o funcionário Sr. Jucimar Oliveira Campos como fiscal da execução do contrato |
- Baixado: 6 vezes |
| 20/09/2017 | Portaria: 016/2017 | Designar o funcionário Sr. Jucimar Oliveira Campos como fiscal da execução do contrato nº 004/2017, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Jurídica JUAREZ DE OLIVEIRA ALVES 48199087153. |
- Baixado: 6 vezes |
| 20/09/2017 | Portaria: 015/2017 | Processo Administrativo Disciplinar |
- Baixado: 13 vezes |
| 31/08/2017 | Portaria: 014/2017 | Conceder férias a funcionária Mariana Caetana Satelis de Souza |
- Baixado: 14 vezes |
| 31/08/2017 | Portaria: 013/2017 | Conceder férias ao funcionário Weter Euter dos Santos Silva. |
- Baixado: 25 vezes |
| 01/08/2017 | Portaria: 012/2017 | Conceder férias ao funcionário Ozair Almeida Mundim |
- Baixado: 19 vezes |
| 11/07/2017 | Portaria: 011/2017 | Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 12/07/2017 à 31/07/2017 no horário das 08:00 às 11:00 |
- Baixado: 18 vezes |
| 19/04/2017 | Portaria: 010/2017 | Procedimento Administrativo Interno 001/2017 |
- Baixado: 29 vezes |
| 23/03/2017 | Portaria: 009/2017 | Revogar a Portaria n.º 004/2017 de 09/01/2017 que enquadrou o servidor WETER EUTER DOS SANTOS SILVA na classe C nível 2 – Técnico Legislativo. |
- Baixado: 27 vezes |
| 23/03/2017 | Portaria: 008/2017 | Procedimento Administrativo Interno |
- Baixado: 25 vezes |
| 12/03/2017 | Portaria: 007/2017 | Conceder férias a funcionária Marcília Rodrigues da Cruz. |
- Baixado: 20 vezes |
| 16/02/2017 | Portaria: 006/2017 | Designar o funcionário Sr. Lourival Soares de Oliveira Filho como fiscal da execução do contrato nº 003/2017, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Jurídica UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso |
- Baixado: 18 vezes |
| 09/01/2017 | Portaria: 005/2017 | Conceder férias ao funcionário Jucimar Oliveira Campos. |
- Baixado: 18 vezes |
| 09/01/2017 | Portaria: 004/2017 | Enquadrar o servidor Weter Euter dos Santos Silva na classe C nivel 2 - Técnico Legislativo, conforme o que dispõe a Lei n.º 1416/2015. |
- Baixado: 21 vezes |
| 09/01/2017 | Portaria: 003/2017 | Designar o funcionário Sr. Jucimar Oliveira Campos como fiscal da execução do contrato n.º 002/2017. |
- Baixado: 21 vezes |
| 09/01/2017 | Portaria: 002/2017 | Designar o funcionário Sr. Jucimar Oliveira Campos como fiscal de execução do contrato n.º 001/2017. |
- Baixado: 27 vezes |
| 03/01/2017 | Portaria: 001/2017 | Nomeia Assessor Jurídico em cargo de provimento em comissão. |
- Baixado: 22 vezes |
| 14/07/2016 | Portaria: 011/2016 | Designar o funcionário Sr. LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO como fiscal da execução do contrato nº 003/2016, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Física Eliane Vieira de Jesus. |
- Baixado: 18 vezes |
| 05/07/2016 | Portaria: 010/2016 | Normatiza o horário de funcionamento no recesso parlamentar do mês de julho/2016 e estabelece a escala de trabalho dos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
- Baixado: 30 vezes |
| 01/07/2016 | Portaria: 009/2016 | Conceder licença remunerada ao servidor Jucimar Oliveira Campos |
- Baixado: 19 vezes |
| 11/05/2016 | Portaria: 008/2016 | Conceder férias a servidora Marcília Ferreira da Cruz |
- Baixado: 19 vezes |
| 06/04/2016 | Portaria: 007/2016 | Exonerar a Servidora Kênia de Araújo Pombal |
- Baixado: 20 vezes |
| 10/03/2016 | Portaria: 006/2016 | Conceder férias ao Servidor Ozair Almeida Mundim. |
- Baixado: 18 vezes |
| 02/02/2016 | Portaria: 004/2016 | NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
- Baixado: 28 vezes |
| 14/01/2016 | Portaria: 003/2016 | Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 001/2016, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Física Eliane Vieira de Jesus. |
- Baixado: 19 vezes |
| 08/01/2016 | Portaria: 001/2016 | Designar o funcionário Sr. LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO como DEFENSOR DATIVO, no Processo nº 001/2015. |
- Baixado: 21 vezes |
| 04/11/2015 | Portaria: 012/2015 | Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 05/11/2015 à 15/12/2015 no horário das 08:00 às 12:00. |
- Baixado: 27 vezes |
| 09/09/2015 | Portaria: 011/2015 | Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 004/20015. |
- Baixado: 27 vezes |
| 01/09/2015 | Portaria: 010/2015 | Conceder licença prêmio ao funcionário Lourival Soares de Oliveira Filho. |
- Baixado: 27 vezes |
| 01/09/2015 | Portaria: 009/2015 | Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 003/20015. |
- Baixado: 27 vezes |
| 31/08/2015 | Portaria: 008/2015 | “EXONERA O ASSESSOR JURÍDICO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. |
- Baixado: 27 vezes |
| 16/07/2015 | Portaria: 007/2015 | Conceder férias ao funcionário Lourival Soares de Oliveira Filho. |
- Baixado: 32 vezes |
| 13/07/2015 | Portaria: 006/2015 | Re-ratificar as Portarias 001 e 002/2015, modificando o valor do salário do Assessor Jurídico. |
- Baixado: 28 vezes |
| 01/06/2015 | Portaria: 005/2015 | Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 002/20015, firmado entre esta casa de Leis e a SERPREL. |
- Baixado: 27 vezes |
| 09/02/2015 | Portaria: 004/2015 | Conceder férias ao funcionário Kênia de Araújo Pombal |
- Baixado: 27 vezes |
| 28/01/2015 | Portaria: 003/2015 | Conceder férias ao funcionário Marcília Rodrigues da Cruz |
- Baixado: 27 vezes |
| 06/01/2015 | Portaria: 002/2015 | “NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. |
- Baixado: 27 vezes |
| 02/01/2015 | Portaria: 001/2015 | “NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. |
- Baixado: 26 vezes |
Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.