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2025 © Portal Oficial da Câmara Municipal de Dom Aquino - Mato Grosso
DATA | TIPO : NÚMERO | ASSUNTO | Anexo |
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2025-03-06 06/03/2025 | Decreto: 001/2025 | APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE DOM AQUINO REFERENTE AO ANO DE 2023. APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE DOM AQUINO REFERENTE AO ANO DE 2023. |
001/2025
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2024-12-04 04/12/2024 | Decreto: 40/2024 | Decreto Legislativo nº 040/2024 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido ao Pastor FERNANDO DA CRUZ, em reconhecimento aos préstimos a comunidade. Natural de Cruzeiro do Oeste - PR, nasceu em 13 de abril de 1977, é casado com Renata Lima da Cruz, é empresário em Dom Aquino desde 15 de abril de 2014. Possui formação técnica nas áreas de elétrica industrial, eletrônica, hidráulica, pneumática e desenho industrial, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol de Dom Aquino/MT e Região. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 03 de dezembro de 2024. Sebastiana Luzia Borges da Costa Presidente Concede título de Cidadania Dom Aquinense ao Pastor FERNANDO DA CRUZ Concede título de Cidadania Dom Aquinense ao Pastor FERNANDO DA CRUZ |
40/2024
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2024-12-03 03/12/2024 | Decreto: 039/2024 | Decreto Legislativo nº 039/2024 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido a Sr. RENATO COUTINHO FILHO, em reconhecimento aos préstimos a comunidade. Filho de e Benedita Vitória de Lourdes Meira Coutinho, natural de Poxoréo, nascido em 17 de janeiro de 1956. Casado com Bárbara Maria do Nascimento Coutinho, pai de Renato Dias Coutinho Neto e Chernenko do Nascimento Coutinho. Chegou em Dom Aquino aos dois anos de idade. Trabalhou com seu pai como sócio na empresa Posto Esso, trabalhou na Secretaria de Agricultura do Estado de Mato Grosso, foi comerciante e varejista de peças por 15 anos, cursou dois cursos na UFMT, sendo letras, dois anos e direito, seis semestres. Foi convidado para ser professor na Escola Estadual de Dom Aquino pelo diretor Lúcio Scofoni Faleiros. Leitor de biografias políticas e assuntos relacionados ao sistema cardiológico. O título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol de Dom Aquino/MT e Região. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 19 de novembro de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA PRESIDENTE Concede título de Cidadania Dom Aquinense ao Sr. RENATO COUTINHO FILHO Concede título de Cidadania Dom Aquinense ao Sr. RENATO COUTINHO FILHO |
039/2024
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2024-12-03 03/12/2024 | Decreto: 017/2024 | Decreto Legislativo nº 017/2024 Autoria: Natália Fernanda Soares Lopes Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido a Sr. JOÀ CARVALHO BARBOSA, o título de CIDADÃO DOM AQUINENSE, quarenta e seis anos de idade, morava em Juscimeira. Começou a trabalhar em Dom Aquino em 1999 na cooperativa Sicredi. Em 2004 se casou com Jucilene Mendes Queiroz Barbosa e juntos tem 2 filhos Isaque e Isabela. Em 2011 se desligou do Sicredi, e iniciou com atividade de distribuição de cosméticos no estado de Mato Grosso, no qual está atuando até hoje, em reconhecimento aos préstimos a comunidade. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 19 de novembro de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA PRESIDENTE Concede título de Cidadania Dom Aquinense a Sr. JOÀ CARVALHO BARBOSA Concede título de Cidadania Dom Aquinense a Sr. JOÀ CARVALHO BARBOSA |
017/2024
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2024-11-19 19/11/2024 | Decreto: 039/2024 | Decreto Legislativo nº 039/2024 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido a Sr. RENATO DIAS COUTINHO, em reconhecimento aos préstimos a comunidade. Filho de e Benedita Vitória de Lourdes Meira Coutinho, natural de Poxoréo, nascido em 17 de janeiro de 1956. Casado com Bárbara Maria do Nascimento Coutinho, pai de Renato Dias Coutinho Neto e Chernenko do Nascimento Coutinho. Chegou em Dom Aquino aos dois anos de idade. Trabalhou com seu pai como sócio na empresa Posto Esso, trabalhou na Secretaria de Agricultura do Estado de Mato Grosso, foi comerciante e varejista de peças por 15 anos, cursou dois cursos na UFMT, sendo letras, dois anos e direito, seis semestres. Foi convidado para ser professor na Escola Estadual de Dom Aquino pelo diretor Lúcio Scofoni Faleiros. Leitor de biografias políticas e assuntos relacionados ao sistema cardiológico. O título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol de Dom Aquino/MT e Região. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 19 de novembro de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA PRESIDENTE Título de Cidadania Dom Aquinense a Sr. RENATO DIAS COUTINHO Título de Cidadania Dom Aquinense a Sr. RENATO DIAS COUTINHO |
039/2024
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2024-11-19 19/11/2024 | Decreto: 038/2024 | Decreto Legislativo nº 038/2024 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido a Sr. SEVERINO REZENDE DA SILVA, em reconhecimento aos préstimos a comunidade. Natural de Chapada dos Guimarães, nascido em 28 de setembro de 1983, casado com Joziane Coutinho da Silva, pai de três filhos. Empresário que atua no ramo de infraestrutura, trazendo crescimento e geração de emprego, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol de Dom Aquino/MT e Região. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 19 de novembro de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA PRESIDENTE Título de Cidadania Dom Aquinense a Sr. SEVERINO REZENDE DA SIL Título de Cidadania Dom Aquinense a Sr. SEVERINO REZENDE DA SIL |
038/2024
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2024-11-19 19/11/2024 | Decreto: 037/2024 | Decreto Legislativo nº 037/2024 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido a Pastora NÍVIA MARIA VIEIRA LOPES HEFFEL, em reconhecimento aos préstimos a comunidade. Natural de Diamantino-MT e com 38 anos, é esposa de Odilon Lopes Heffel e mãe de Maria Clara Vieira Lopes Heffel e Maria Heloísa Vieira Lopes Heffel,formada em Turismo e Hotelaria e atualmente cursando Serviço Social. Como Coordenadora da USADDAR (União de Senhoras das Assembleias de Deus de Dom Aquino e Região), Nívia se dedica ao serviço social e espiritual das mulheres em Dom Aquino, liderando ações que impactam positivamente as mulheres e famílias da região. Ao lado de seu esposo, tem sido um apoio fundamental no ministério, vivendo sua fé com amor, dedicação e compromisso em transformar vidas, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol de Dom Aquino/MT e Região. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 19 de novembro de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA PRESIDENTE Título de Cidadania Dom Aquinense a Pastora NÍVIA MARIA VIEIRA LOPES HEFFEL Título de Cidadania Dom Aquinense a Pastora NÍVIA MARIA VIEIRA LOPES HEFFEL |
037/2024
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2024-11-19 19/11/2024 | Decreto: 036/2024 | Decreto Legislativo nº 036/2024 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido ao Pastor ODILON LOPES HEFFEL, em reconhecimento aos préstimos a comunidade. Natural de Cuiabá, nasceu em 06 de junho de 1985, casado com Nivia Maria Vieira Lopes Heffel e pai de Maria Clara Vieira Lopes Heffel e Maria Heloísa Vieira Lopes Heffel. Formado em Administração de Empresas, Odilon encontrou seu verdadeiro propósito no ministério, dedicando sua vida, ao lado de sua família, a ajudar o próximo. Hoje, como pastor em Dom Aquino, ele é reconhecido não apenas pela sua liderança espiritual, mas também pelo impacto positivo que tem gerado na comunidade, por meio de ações de apoio, solidariedade e levando a palavra de Deus a todos os que dela necessitam, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol de Dom Aquino/MT e Região. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 19 de novembro de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA PRESIDENTE Título de Cidadania Dom Aquinense ao Pastor ODILON LOPES HEFFEL, Título de Cidadania Dom Aquinense ao Pastor ODILON LOPES HEFFEL, |
036/2024
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2024-11-19 19/11/2024 | Decreto: 035/2024 | Decreto Legislativo nº 035/2024 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom 2,2Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido a Sra. BARBARA MARIA DO NASCIMENTO COUTINHO, em reconhecimento aos préstimos a comunidade. Nasceu em 23 de fevereiro de 1960, em Carmo do Parnaíba – MG Filha de Dorcelina Alves de Borba e Geraldo Batista do Nascimento. Casada com Renato Coutinho Filho, é mãe de Renato Neto e Chernenko. Chegou a Dom Aquino com apenas dois anos de idade e, ao longo de sua trajetória, tem demonstrado um grande compromisso com o município. Trabalhou na Apetra (Associação dos Pequenos Trabalhadores) por três anos, atuou como diretora geral dos PSFs. Também foi vereadora de Dom Aquino e coordenadora do CRAS. Com uma forte ligação com a cidade, ela expressa imenso carinho, respeito, gratidão e amor por Dom Aquino, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol de Dom Aquino/MT e Região. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 19 de novembro de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA PRESIDENTE Título de Cidadania Dom Aquinense a Sra. BARBARA MARIA DO NASCIMENTO COUTINHO Título de Cidadania Dom Aquinense a Sra. BARBARA MARIA DO NASCIMENTO COUTINHO |
035/2024
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2024-11-19 19/11/2024 | Decreto: 034/2024 | Decreto Legislativo nº 034/2024 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido a Sr. PAULO SOUZA MATOS, Natural de Brejolândia, na Bahia, chegou em Dom Aquino com sete anos de idade, sendo filho de Dona Ana e do saudoso Senhor Nego. Iniciou sua trajetória profissional como bancário, com passagens por Dom Aquino, Poxoréu e Rondonópolis. Estudou na Escola São Lourenço, na Escola Dom Aquino, no Salesiano Santo Antônio em Cuiabá e na UFMT em Rondonópolis. Atualmente, é empresário no município de Dom Aquino, sendo proprietário da empresa Anhambi, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol de Dom Aquino/MT e Região. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 19 de novembro de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA PRESIDENTE Título de Cidadania Dom Aquinense a Sr. PAULO SOUZA MATOS Título de Cidadania Dom Aquinense a Sr. PAULO SOUZA MATOS |
034/2024
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2024-11-19 19/11/2024 | Decreto: 033/2024 | Decreto Legislativo nº 033/2024 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido a Sr. MARCELO IVAN KLEIN, nascido em 15 de janeiro de 1975, em Augusto Pestana, no Rio Grande do Sul, e se mudou para Dom Aquino, no Mato Grosso, em 1985, onde viveu por cinco anos com sua família antes de se estabelecer em Jaciara – MT. Iniciou sua carreira profissional nos meios de comunicação da cidade, atuando em rádio e TV. Em 1995, empreendeu e fundou sua primeira produtora no município. Formado em Jornalismo pela Faculdade UNIC de Rondonópolis, foi eleito presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Jaciara por quatro mandatos. Entre 2015 e 2018, foi chefe de gabinete do deputado Max, e, desde 2019, ocupa o cargo de secretário adjunto da Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Secom-AL MT), o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol de Dom Aquino/MT e Região. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 19 de novembro de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA PRESIDENTE Título de Cidadania Dom Aquinense ao Sr. MARCELO IVAN KLEIN Título de Cidadania Dom Aquinense ao Sr. MARCELO IVAN KLEIN |
033/2024
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2024-11-19 19/11/2024 | Decreto: 032/2024 | Decreto Legislativo nº 032/2024 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido a Sr. JOÃO GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA, natural de Rondonópolis, nascido em 1988, casado com Cecília Moraes, pai de três filhos, pecuarista, graduado em Direito pela Faculdade Anhanguera, em 2012. Atual vice-presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Dom Aquino desde 2019 por dois mandatos, ocupa o cargo de coordenador do Conselho Fiscal da Cooperativa Mista Agropecuária Comajul desde março de 2023, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol de Dom Aquino/MT e Região. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 14 de novembro de 2024. Sala das Sessões em 19 de novembro de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA PRESIDENTE Título de Cidadania Dom Aquinens e a Sr. JOÃO GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA Título de Cidadania Dom Aquinens e a Sr. JOÃO GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA |
032/2024
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2024-11-19 19/11/2024 | Decreto: 031/2024 | Decreto Legislativo nº 031/2024 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido a Sra. INÊS SANTOS, Mãe de 3 filhos, empresária no ramo de Mineração, Engenheira Ambiental e Sanitária. Moradora do Município de Dom Aquino a 5 anos. Apaixonada pelo povo Dom Aquinense que a recebeu com tanto amor e respeito, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol de Dom Aquino/MT e Região. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 19 de novembro de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA PRESIDENTE Título de Cidadania Dom Aquinense a Sra. INÊS SANTO Título de Cidadania Dom Aquinense a Sra. INÊS SANTO |
031/2024
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2024-11-19 19/11/2024 | Decreto: 030/2024 | Decreto Legislativo nº 030/2024 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido a Sr. WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA, Presidente no Sintrovale – Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários do Vale do São Lourenço, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol de Dom Aquino/MT e Região. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 13 de novembro de 2024. Sala das Sessões em 19 de novembro de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA PRESIDENTE título de Cidadania Dom Aquinense Sr. WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA título de Cidadania Dom Aquinense Sr. WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA |
030/2024
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2024-11-19 19/11/2024 | Decreto: 029/2024 | Decreto Legislativo nº 029/2024 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido a Sra. CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, natural de Barracão, Paraná, e nascida em 21 de janeiro de 1981, é filha de Telmo de Oliveira e Nailde Macari de Oliveira. Casada com o pastor Fernando Ferreira da Silva e mãe de Lorena, ela dedicou-se por muitos anos à educação, atuando como professora efetiva na rede estadual de ensino. No entanto, decidiu seguir sua vocação espiritual e, atualmente, é pastora na Igreja Sala da Terra, onde se dedica à missão e ao cuidado da comunidade, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol de Dom Aquino/MT e Região. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 19 de novembro de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA PRESIDENTE Título de Cidadania Dom Aquinense a Sra. CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA Título de Cidadania Dom Aquinense a Sra. CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA |
029/2024
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2024-11-19 19/11/2024 | Decreto: 028/2024 | Decreto Legislativo nº 028/2024 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido a Sra. JUSSARA COSTA DE SALES, natural de Poxoréo, nascida em 29 de setembro de 1964. Jussara iniciou sua carreira de professora aos 15 anos, ainda no último ano do Magistério, e ao longo de sua trajetória profissional atuou como professora de diversas disciplinas, desde a pré-escola até o ensino médio, além de desempenhar funções importantes no município de Dom Aquino, como bibliotecária, atendente de cartório eleitoral e gerente do setor de compras da prefeitura. Formada em Administração de Empresas, com pós-graduação em Auditoria de Sistemas de Saúde e cursando Direito, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento a sua dedicação à educação e à comunidade de Dom Aquino/MT e Região. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 19 de novembro de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA PRESIDENTE título de Cidadania Dom AquinenseA Sra. JUSSARA COSTA DE SALES título de Cidadania Dom AquinenseA Sra. JUSSARA COSTA DE SALES |
028/2024
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2024-11-19 19/11/2024 | Decreto: 027/2024 | Decreto Legislativo nº 027/2024 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido a Sr. MÁRIO MÁRCIO SMOLSKI DEGASPERY SILVA, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol de Dom Aquino/MT e Região. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 19 de novembro de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA PRESIDENTE Título de Cidadania Dom Aquinense ao Sr. MÁRIO MÁRCIO SMOLSKI DEGASPERY SILVA Título de Cidadania Dom Aquinense ao Sr. MÁRIO MÁRCIO SMOLSKI DEGASPERY SILVA |
027/2024
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2024-11-19 19/11/2024 | Decreto: 026/2024 | Decreto Legislativo nº 026/2024 Autoria: Maria Bernabete Pereira de Araújo e Maria de Souza Oliveira Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido o título de Cidadania Dom Aquinense a Sr. VALDENIR LUIZ PEREIRA – Defensor Público, casado, contador, nascido em Rondonópolis, diante do exposto REQUEIRO, que sede conhecimento pela moção de aplauso, transmitindo-lhe os cumprimentos desta Casa de Leis pelo importante ato. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 19 de novembro de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA PRESIDENTE Título de Cidadania Dom Aquinense a Sr. VALDENIR LUIZ PEREIRA – Defensor Público Título de Cidadania Dom Aquinense a Sr. VALDENIR LUIZ PEREIRA – Defensor Público |
026/2024
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2024-11-19 19/11/2024 | Decreto: 025/2024 | Decreto Legislativo nº 025/2024 Autoria: Natália Fernanda Soares Lopes Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido ao Sra. DULCE VALÉRIA DE CARVALHO FRANCO ROCHA, natural de Itumbiara-GO, casada, professora aposentada, residente em Dom Aquino-MT, solicito reconhecimento aos préstimos e ao desenvolvimento da comunidade e desta Casa de Leis, com o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 19 de novembro de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA PRESIDENTE Título de Cidadania Dom Aquinense ao Sra. DULCE VALÉRIA DE CARVALHO FRANCO ROCHA Título de Cidadania Dom Aquinense ao Sra. DULCE VALÉRIA DE CARVALHO FRANCO ROCHA |
025/2024
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2024-11-19 19/11/2024 | Decreto: 024/2024 | Decreto Legislativo nº 024/2024 Autoria: Natália Fernanda Soares Lopes Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido ao Sr. JOAQUIM FARIA DA ROCHA, natural de Itumbiara-Go, casado, contador, residente em Dom Aquino-MT, solicito reconhecimento aos préstimos e ao desenvolvimento da comunidade e desta Casa de Leis, com o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 19 de novembro de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA PRESIDENTE título de Cidadania Dom Aquinense ao Sr. JOAQUIM FARIA DA ROCHA título de Cidadania Dom Aquinense ao Sr. JOAQUIM FARIA DA ROCHA |
024/2024
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2024-11-19 19/11/2024 | Decreto: 023/2024 | Decreto Legislativo nº 023/2024 Autoria: Natália Fernanda Soares Lopes Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido ao Sr. GELSON LUÍS GALL DE OLIVEIRA, natural de Cachoeira do Sul – Estado do Rio Grande do Sul, casado, advogado, residente em Dom Aquino-MT, solicito reconhecimento aos préstimos e ao desenvolvimento da comunidade e desta Casa de Leis, com o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 19 de novembro de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA PRESIDENTE título de Cidadania Dom Aquinense ao Sr. GELSON LUÍS GALL DE OLIVEIRA título de Cidadania Dom Aquinense ao Sr. GELSON LUÍS GALL DE OLIVEIRA |
023/2024
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2024-11-19 19/11/2024 | Decreto: 022/2024 | Decreto Legislativo nº 022/2024 Autoria: Natália Fernanda Soares Lopes Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido ao Sr. CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO, natural de Poxoréo, casado, advogado, residente em Dom Aquino-MT, solicito reconhecimento aos préstimos e ao desenvolvimento da comunidade e desta Casa de Leis, com o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 19 de novembro de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA PRESIDENTE Título de Cidadania Dom Aquinense ao Sr. CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO Título de Cidadania Dom Aquinense ao Sr. CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO |
022/2024
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2024-11-19 19/11/2024 | Decreto: 021/2024 | Decreto Legislativo nº 021/2024 Autoria: Natália Fernanda Soares Lopes Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido ao Sr. LUCIANO CARNEIRO ALVES, natural de São Paulo, casado, professor graduado, reside em Dom Aquino desde 2023, solicito reconhecimento aos préstimos e ao desenvolvimento da comunidade e desta Casa de Leis com o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 19 de novembro de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA PRESIDENTE Título de Cidadania Dom Aquinense ao Sr. LUCIANO CARNEIRO ALVES Título de Cidadania Dom Aquinense ao Sr. LUCIANO CARNEIRO ALVES |
021/2024
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2024-11-19 19/11/2024 | Decreto: 020/2024 | Decreto Legislativo nº 020/2024 Autoria: Natália Fernanda Soares Lopes Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido ao Sr. EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIN, filho de dona Selui Lurdes Rebeschini e José Guandalin Filho, casado, 43 anos, nascido em Salto do Lontra-PR, pai de 02 filhas, servidor efetivo em Jaciara -MT, bacharel em Ciências Contábeis, Pós Graduado, solicito reconhecimento aos préstimos e ao desenvolvimento da comunidade e desta Casa de Leis com o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 19 de novembro de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA PRESIDENTE título de Cidadania Dom Aquinense o Sr. EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIN título de Cidadania Dom Aquinense o Sr. EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIN |
020/2024
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2024-11-19 19/11/2024 | Decreto: 019/2024 | Decreto Legislativo nº 019/2024 Autoria: Natália Fernanda Soares Lopes Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido ao Sr. RAFAEL ANGELO MARQUES AGUERO, filho de dona Fátima e Osvaldo, morador da vila Operaria, serviu ao quartel por 7 anos em Coxim-MS, casado com Tarssyla Castro e pai de dois filhos, KAIKY E O KAUE. Retornou para Dom Aquino em 2015, passou em primeiro lugar na prefeitura de Rondonópolis para o cargo de agente administrativo e em sexto lugar no concurso do INSS, após assumir o concurso do INSS, começou a fazer direito e ficou locado na cidade de Campo Novo do Parecis, mas nunca perdeu os laços com Dom Aquino. No final de 2021 após ser escalado para o tele trabalho, o mesmo volta para a cidade de Dom Aquino, onde trabalha em home office e assim ajudando muitos cidadãos dom- aquinenses a tirar dúvidas. Rafael Ângelo, também é advogado aprovado na OAB em 2021. O mesmo possui uma empresa de energia solar onde é sócio e uma academia que era o sonho de criança; solicitamos reconhecimento aos préstimos ao desenvolvimento da comunidade e desta Casa de Leis com o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 19 de novembro de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA PRESIDENTE título de Cidadania Dom Aquinense RAFAEL ANGELO MARQUES AGUER título de Cidadania Dom Aquinense RAFAEL ANGELO MARQUES AGUER |
019/2024
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2024-11-19 19/11/2024 | Decreto: 018/2024 | Decreto Legislativo nº 018/2024 Autoria: Natália Fernanda Soares Lopes Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido a Sra. JUCILENE MENDES QUEIROZ BARBOSA, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, a mesma tem Trinta e nove anos de idade, casada com Joà Carvalho Barbosa desde o ano de 2004. Anteriormente era residente da cidade de Juscimeira e veio morar em Dom Aquino. Hoje mãe de 2 filhos, Isaque e Isabela. No início de 2005 iniciou com a loja de Cosméticos nesta cidade, na qual está até hoje, solicitamos reconhecimento aos préstimos ao desenvolvimento da comunidade. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 19 de novembro de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA PRESIDENTE Titulo Cidadania JUCILENE MENDES Titulo Cidadania JUCILENE MENDES |
018/2024
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2024-11-19 19/11/2024 | Decreto: 017/2024 | Decreto Legislativo nº 017/2024 Autoria: Natália Fernanda Soares Lopes Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido a Sr. JOÁ CARVALHO BARBOSA, o título de CIDADÃO DOM AQUINENSE, quarenta e seis anos de idade, morava em Juscimeira. Começou a trabalhar em Dom Aquino em 1999 na cooperativa Sicredi. Em 2004 se casou com Jucilene Mendes Queiroz Barbosa e juntos tem 2 filhos Isaque e Isabela. Em 2011 se desligou do Sicredi, e iniciou com atividade de distribuição de cosméticos no estado de Mato Grosso, no qual está atuando até hoje, em reconhecimento aos préstimos a comunidade. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 19 de novembro de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA PRESIDENTE Título de Cidadania Dom Aquinense a Sr. JOÁ CARVALHO BARBOSA Título de Cidadania Dom Aquinense a Sr. JOÁ CARVALHO BARBOSA |
017/2024
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2024-11-05 05/11/2024 | Decreto: 016/2024 | Decreto Legislativo n.º 0162024 Dom Aquino/MT, em 05 de novembro de 2024. APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO, REFERENTE AO ANO DE 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Artigo 1º - Fica APROVADA as contas do município de Dom Aquino, referente ao exercício financeiro de 2022, sob a gestão do Sr. Valdécio Luiz da Costa. Artigo 2º- Fica determinado ao Chefe do Executivo Municipal que tome as providências constantes nas recomendações do Relator nas folhas 16 e 17 das razoes do voto. Artigo 3º Este Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, em 05 de novembro de 2024. Sebastiana Luzia Borges da Costa Presidente APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO, REFERENTE AO ANO DE 2022. APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO, REFERENTE AO ANO DE 2022. |
016/2024
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2024-11-05 05/11/2024 | Decreto: 015/2024 | Decreto Legislativo nº 015/2024 Autoria: Maria Bernabete Pereira de Araújo Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido o título de Cidadania Dom Aquinense a Sra. VANDA MATIAS DE FREITAS, Enfermeira, em reconhecimento aos serviços prestados, parceria e empenho na área da Saúde da Santa Casa de Rondonópolis, diante do exposto REQUEIRO, que sede conhecimento as Enfermeiras pela moção de aplauso, transmitindo-lhe os cumprimentos desta Casa de Leis pelo importante ato. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 05 de novembro de 2024. Sebastiana Luzia Borges da Costa Presidente Concede título de Cidadania Dom Aquinense Sra. VANDA MATIAS DE FREITAS, Enfermeira. Concede título de Cidadania Dom Aquinense Sra. VANDA MATIAS DE FREITAS, Enfermeira. |
015/2024
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2024-10-29 29/10/2024 | Decreto: 014/2024 | Decreto Legislativo nº 014/2024 Dom Aquino/MT, em 29 de outubro de 2024. Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido ao senhor Thiago Alexandre Rodrigues da Silva, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol da comunidade de Dom Aquino/MT em sua vida parlamentar. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 29 de outubro de 2024. Sebastiana Luzia Borges Costa Presidente Concede título de Cidadania Dom Aquinense Thiago Alexandre Rodrigues da Silva Concede título de Cidadania Dom Aquinense Thiago Alexandre Rodrigues da Silva |
014/2024
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2024-10-22 22/10/2024 | Decreto: 013/2024 | Decreto Legislativo nº 013/2024 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido ao IVANI ALVES TEIXEIRA reconhecendo o trabalho como a primeira funcionária no posto de saúde de Entre Rios onde teve a oportunidade de adquirir conhecimento e criar vínculo de amizade com vários profissionais, conhecer de perto as necessidades das pessoas que realmente precisava de uma atenção do poder público, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em nossa comunidade Dom aquinense e Região. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 22 de outubro de 2024. Sebastiana Luzia Borges da Costa Presidente Concede título de Cidadania Dom Aquinense IVANI ALVES TEIXEIRA Concede título de Cidadania Dom Aquinense IVANI ALVES TEIXEIRA |
013/2024
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2024-10-22 22/10/2024 | Decreto: 012/2024 | Decreto Legislativo nº 012/2024 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido ao MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA, reconhecendo o trabalho como Conselheira Tutelar por 12 anos com está singela homenagem, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em nossa comunidade Dom aquinense e Região. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 21 de outubro de 2024. Sebastiana Luzia Borges da Costa Presidente Concede Título de Cidadania a MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA Concede Título de Cidadania a MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA |
012/2024
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2024-10-09 09/10/2024 | Decreto: 11/2024 | Decreto Legislativo nº 011/2024 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido ao Sr. DONIZETE FERREIRA DE ARAUJO, o título de CIDADAO DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos préstimos a comunidade. Nasceu em 12 de março de 1.956 em Cana Brasil distrito de Seabra – Estado da Bahia. Casado com Marilda Ferreira de Araujo, onde tivemos 3 filhos, Rogerio Ferreira de Araujo, Samara e Bruno Henrique Ferreira de Araujo, e três netos, sendo Victor, Antonella e Bernardo. Filho de Antenor Alves de Araujo e Emília Rosa Alves de Araujo, todos nascidos na Bahia. Em 2018 foi eleito a vice-prefeito do Município de Dom Aquino-MT, ficando como prefeito por 85 dias. Hoje aposentado e filho radicalizado nesta cidade onde me sinto feliz juntamente com meus familiares, conforme Biografia em anexo. Em nome de todos os vereadores. aos seus feitos em prol desta Casa de Leis e do Município de Dom Aquino/MT. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 09 de outubro de 2024. Sebastiana Luzia Borges da Costa Presidente Concede título de Cidadania Dom Aquinense ao Sr. DONIZETE FERREIRA DE ARAUJO Concede título de Cidadania Dom Aquinense ao Sr. DONIZETE FERREIRA DE ARAUJO |
11/2024
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2024-06-18 18/06/2024 | Decreto: 10/2024 | Decreto Legislativo nº 010/2024 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido ao Pe. Marcos Antônio Gonçalves dos Santos, o título de CIDADAO DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos préstimos a comunidade. Pe Marcos Antonio Gonçalves dos Santos, Nascido em 25/05/1989, na cidade de Rondonópolis-MT. Filho de João Barbosa dos Santos e Elisabeth Gonçalves dos Santos. Data da ordenação 31/10/2015. Veio para Dom Aquino em 14/12/2023, Pároco a mais de 8 anos. Cidades em que foi pároco: Guiratinga, Alto Araguaia, Rondonópolis e Dom Aquino. Formado em Filósofa e Teologia. Em nome de todos os vereadores. aos seus feitos em prol desta Casa de Leis de Dom Aquino/MT. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 18 de junho de 2024. Sebastiana Luzia Borges da Costa Presidente Concede título de Cidadania Dom Aquinense Pe. Marcos Antônio Gonçalves dos Santos Concede título de Cidadania Dom Aquinense Pe. Marcos Antônio Gonçalves dos Santos |
10/2024
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2024-06-18 18/06/2024 | Decreto: 07/2024 | Decreto Legislativo nº 007/2024 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido ao PASTOR DA ASSEMBLEIA DE DEUS PAULO ALBERTO FERREIRA CANUTO, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em nossa Cidade e em prol desta Casa de Leis de Dom Aquino/MT. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 18 de junho de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA Presidente Concede título de Cidadania Dom Aquinense ao PASTOR DA ASSEMBLEIA DE DEUS PAULO ALBERTO FERREIRA Concede título de Cidadania Dom Aquinense ao PASTOR DA ASSEMBLEIA DE DEUS PAULO ALBERTO FERREIRA |
07/2024
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2024-06-18 18/06/2024 | Decreto: 009/2024 | Decreto Legislativo nº 009/2024 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido ao Sr. LUCIANO PORTUGUÊS, nada mais justo que este Poder Legislativo acate o pedido destes Vereadores, reconhecendo o trabalho deste advogado com está singela homenagem, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol desta Casa de Leis e em nossa comunidade Dom aquinense e Região. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 18 de junho de 2024. Sebastiana Luzia Borges da Costa Presidente Concede título de Cidadania Dom Aquinense ao Sr. LUCIANO PORTUGUÊS Concede título de Cidadania Dom Aquinense ao Sr. LUCIANO PORTUGUÊS |
009/2024
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2024-06-18 18/06/2024 | Decreto: 008/2024 | Decreto Legislativo nº 008/2024 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido a PASTORA DA ASSEMBLEIA DE DEUS JOSILENE PEREIRA DE JESUS FERREIRA, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em nossa Cidade e em prol desta Casa de Leis de Dom Aquino/MT. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 18 de junho de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA Presidente Concede título de Cidadania Dom Aquinense PASTORA DA ASSEMBLEIA DE DEUS JOSILENE PEREIRA DE JESUS FERREIRA Concede título de Cidadania Dom Aquinense PASTORA DA ASSEMBLEIA DE DEUS JOSILENE PEREIRA DE JESUS FERREIRA |
008/2024
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2024-06-18 18/06/2024 | Decreto: 006/2024 | Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido ao Sr. Edmilson Vasconcelos de Moraes, nada mais justo que este Poder Legislativo acate o pedido destes Vereadores, reconhecendo o trabalho deste advogado com está singela homenagem, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol desta Casa de Leis e em nossa comunidade Dom aquinense e Região. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 18 de junho de 2024. Sebastiana Luzia Borges da Costa Presidente Concede título de Cidadania Dom Aquinense ao Sr. Edmilson Vasconcelos de Moraes. Concede título de Cidadania Dom Aquinense ao Sr. Edmilson Vasconcelos de Moraes. |
006/2024
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2024-06-04 04/06/2024 | Decreto: 04/2024 | Decreto Legislativo nº 004/2024 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido ao Sr. Alexandre Russi, nascido em dezembro de 1980 em Nova Prata do Iguaçu (PR), é filho de Gersi Russi e Lindacir Ronsoni, e pai do pequeno Arthur. Formado em Gestão Pública. Residiu por um curto período de tempo em Rondônia, mudou-se para Jaciara no estado de MT em 1991, aonde veio se tornar frentista de Posto de Combustível, ramo esse, que o fez se despertar para se tornar empresário. Atualmente suas empresas são sediadas em Jaciara, São Pedro da Cipa e Juscimeira, sendo elas do ramo de postos de combustível e rádio. Em 2012 se elegeu a prefeito em São Pedro da Cipa, se reelegendo em 2016, com 83,64% dos votos válidos. Neste mesmo período foi presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Social Ambiental da Região Sul, sendo este regido por 12 municípios. Em 2021 assumiu como Administração e Finanças da prefeitura de Jaciara. Faz parte do Centro de Tradição Gaúcha (CTG), em Jaciara e faz parte de vários projetos sociais e culturais em Jaciara, são Pedro e Juscimeira. Atualmente reside no município de Juscimeira e continua como administrador de suas empresas. Neste ano colocou seu nome como pré candidato a prefeito deste município, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol desta Casa de Leis de Dom Aquino/MT e Região. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 04 de junho de 2024. Sebastiana Luzia Borges da Costa Presidente Decreto 004 de 2024 (Titulo Cidadania Alexandre Russi) Decreto 004 de 2024 (Titulo Cidadania Alexandre Russi) |
04/2024
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2024-06-04 04/06/2024 | Decreto: 005/2024 | Decreto Legislativo nº 005/2024 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido ao Sr. Wellington Antônio Fagundes, nascido em 1º de junho de 1957, no município de Rondonópolis – Mato Grosso. É médico veterinário, formado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e pós-graduado em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). Casado com Mariene de Abreu Fagundes, com quem tem dois filhos: João Antônio Fagundes e Diógenes de Abreu Fagundes, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol desta Casa de Leis de Dom Aquino/MT e Região. Wellington Antônio Fagundes, possui mais de 30 anos de trabalho parlamentar ininterruptos, sendo 24 na Câmara dos Deputados e, dessas ocasiões, foi eleito, por duas vezes, o mais votado do Estado. O senador é autor de projetos muito importantes que passaram a vigorar em todas as áreas da sociedade, como o que deu origem ao Estatuto do Idoso, o que criou a Universidade Federal de Rondonópolis, permitindo também o aumento dos profissionais de medicina nos hospitais universitários; e o que garantiu o pagamento de R$ 6,5 bilhões do FEX (Fundo de Amparo às Exportações) a Mato Grosso. Foi presidente da Comissão Especial do Pantanal e autor do Estatuto desse bioma. Também foi coautor do projeto de Lei que garante direitos aos monoculares, autor do projeto que assegura continuidade da Lei Aldir Blanc (auxílio para o setor da Cultura durante a pandemia), e do projeto que autoriza fábricas veterinárias a produzirem milhões de vacinas contra a COVID-19, aprovado em tempo recorde (este último na condição de relator da Comissão Temática sobre a COVID 19). No último ano, com recursos viabilizados pelo senador, 14 municípios de Mato Grosso receberam equipamentos para fortalecer as ações dos conselhos de Promoção da Igualdade Racial. Os kits incluem veículos, computadores e equipamentos de som. Hoje, o parlamentar luta pela aprovação e sanção de outros projetos prioritários: 1) Ressarcimento ao SUS pelo tratamento de vítimas de acidentes causados por condutores sob influência de álcool ou drogas; 2) Autorização para utilização de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente para auxiliar o acolhimento familiar ou institucional na pandemia; 3) Autorização para a transformação do Campus da UFMT em Sinop na Universidade Federal da Região Norte de MT; 4) Reserva de, ao menos 30% das cadeiras de Deputado Federal, Estadual, Distrital e Vereador para mulheres; 5) Regulamentação de dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária; 6) Prorrogação das dívidas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF); e 7) Diretrizes de segurança e resgate para animais em áreas de risco e na gestão pós-calamidades. Durante a pandemia, o parlamentar liderou a força tarefa que assegurou os recursos para conclusão do novo Pronto Socorro de Cuiabá, bem com a retomada das obras do Hospital Universitário Júlio Muller, paralisadas há mais de 6 anos, com recursos na conta do Governo. Apoiou a renegociação de dívidas e garantia de funcionamento das Santa Casas de Cuiabá e Rondonópolis; atuou para assegurar logística para distribuição de alimentos, combustíveis e medicamentos na pandemia e também em defesa e proteção dos indígenas de MT contra a COVID. Lutou, no Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações (e no Ministério da Economia), por mais recursos de financiamento ao desenvolvimento de vacinas 100% nacionais. E articulou a aprovação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que salvou empregos na pandemia, e se transformou em política permanente de Estado. Atualmente, é líder do Bloco Parlamentar Vanguarda – formado pelo DEM-PSC-PL; já relatou o Orçamento nas áreas da Educação (2022), Mulher e Direitos Humanos (2021), Defesa e Justiça (2020), entre outras. Foi presidente da Comissão Senado do Futuro; Vice-presidente da Comissão de Infraestrutura e preside a Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi). Municipalista, é também vice-presidente de Frente Parlamentar de Defesa dos Municípios Wellington já foi considerado, por diversos rankings políticos, um parlamentar de excelência. Recebeu o troféu Bom Parlamentar (site Ranking dos Políticos); e por três vezes foi considerado um dos “Cabeças do Congresso” (DIAP). Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 04 de junho de 2024. Sebastiana Luzia Borges da Costa Presidente Decreto 005 de 2024 (Titulo Cidadania WELLINGTON FAGUNDES) Decreto 005 de 2024 (Titulo Cidadania WELLINGTON FAGUNDES) |
005/2024
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2024-05-22 22/05/2024 | Decreto: 003/2024 | Decreto Legislativo nº 003/2024 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido a Sr. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, Prefeito de São Pedro da Cipa, Eduardo Português, como é conhecido, tem 50 anos, é casado e produtor agropecuário, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol desta Casa de Leis de Dom Aquino/MT e Região. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 21 de maio de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA Presidente CONCECDE TITULO DE CIDADANIAA EDUARDO JOSE DASILVA ABREU CONCECDE TITULO DE CIDADANIAA EDUARDO JOSE DASILVA ABREU |
003/2024
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2024-05-22 22/05/2024 | Decreto: 002/2024 | Decreto Legislativo nº 002/2024 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido a Sra. Andréia Wagner, 48 anos, casada com Max Joel Russi, começamos a namorar em 1994 e casados a 27 anos, mãe de Sophia Wagner Russi. Filha de Nelson Milton Wagner e Regina Terezinha Wagner, irmã de Luciana Wagner. Nasci em condor-Rs 26/08/75. Moro em Jaciara desde 1987. Formada em ciências Contábeis pela Eduvale. Meu primeiro emprego foi secretaria Dr Ednelson zuliane Bello, depois trabalhei Banco do Brasil e transportadora Martelli, depois de casada nos negócios da família. Trabalhei como secretaria de assistência social por 10 anos, no mandato do Max, construímos Cras Zé Araça, abrimos o Creas, maior programa habitacional da história de Jaciara, mais de mil casas entre bolsas de materiais e casas populares aeroporto 2 e Zé Araça. Minha marca foi sempre estar próxima às famílias mais necessitadas, visitando e tentando resolver seus problemas, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol desta Casa de Leis de Dom Aquino/MT e Região. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 21 de maio de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA Presidente CONCEDE TITULO DE CIDADANIA DOM AQUINENSE A SRA.ANDREIA WAGNER CONCEDE TITULO DE CIDADANIA DOM AQUINENSE A SRA.ANDREIA WAGNER |
002/2024
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2024-05-07 07/05/2024 | Decreto: 001/2024 | Decreto Legislativo nº 001/2024 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido a Sra. SECRETÁRIA CORONEL GRASI BUGALHO, incluiu no concurso do Estado de MT no ano de 1998 e concluiu o Curso de Formação de Oficiais, na Academia de Polícia Militar Costa Verde em 2000. Foi promovida a Coronel da Polícia Militar de Mato Grosso em setembro de 2023. É Bacharel em Direito e possui especializações em: Direito Administrativo e Administração Pública; Gestão Pública; Política Estratégica e Desenvolvimento Regional; Psicologia - Terapia Comportamental Cognitiva e Aperfeiçoamento em Direito da Criança e do Adolescente. É instrutora/professora na área de Direito Administrativo, Direitos Humanos, e Gestão Pública dentre outras específicas institucionais. Atuou em diversas Unidades Policiais Militares no interior e capital, tanto em funções de comando como administrativas, comandou vários Batalhões, a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, Coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, Subchefe do Gabinete Militar do Estado e atualmente Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso. o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol desta Casa de Leis de Dom Aquino/MT. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 07de maio de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA Presidente Concede título de Cidadania Dom Aquinense Sra. SECRETÁRIA CORONEL GRASI BUGALHO. Concede título de Cidadania Dom Aquinense Sra. SECRETÁRIA CORONEL GRASI BUGALHO. |
001/2024
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2023-12-05 05/12/2023 | Decreto: 19/2023 | Decreto Legislativo nº 019/2023 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido ao PASTOR DA ASSEMBLEIA DE DEUS JEREMIAS COSTA DA SILVA, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol desta Casa de Leis de Dom Aquino/MT. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 05 de dezembro de 2023. IVONE BRANDÃO MIRANDA Presidente Fica concedido ao PASTOR DA ASSEMBLEIA DE DEUS JEREMIAS COSTA DA SILVA, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE Fica concedido ao PASTOR DA ASSEMBLEIA DE DEUS JEREMIAS COSTA DA SILVA, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE |
19/2023
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2023-12-05 05/12/2023 | Decreto: 18/2023 | Decreto Legislativo nº 018/2023 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido a PASTORA JOANA D’ARC CABRAL DA COSTA., o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol desta Casa de Leis de Dom Aquino/MT. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 05 de dezembro de 2023. IVONE BRANDÃO MIRANDA Presidente Fica concedido a PASTORA JOANA D’ARC CABRAL DA COSTA., o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE Fica concedido a PASTORA JOANA D’ARC CABRAL DA COSTA., o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE |
18/2023
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2023-12-05 05/12/2023 | Decreto: 17/2023 | Decreto Legislativo nº 017/2023 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido ao PASTOR DECIO DA COSTA, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol desta Casa de Leis de Dom Aquino/MT. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 05 de dezembro de 2023. IVONE BRANDÃO MIRANDA Presidente Fica concedido ao PASTOR DECIO DA COSTA, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE Fica concedido ao PASTOR DECIO DA COSTA, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE |
17/2023
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2023-12-05 05/12/2023 | Decreto: 16/2023 | Decreto Legislativo nº 016/2023 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido a PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DE MATO GROSSO – VIRGINIA MENDES, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol desta Casa de Leis de Dom Aquino/MT. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 05 de dezembro de 2023. IVONE BRANDÃO MIRANDA Presidente Fica concedido a PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DE MATO GROSSO – VIRGINIA MENDES, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE Fica concedido a PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DE MATO GROSSO – VIRGINIA MENDES, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE |
16/2023
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2023-12-05 05/12/2023 | Decreto: 15/223 | Decreto Legislativo nº 015/2023 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido ao GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO – MAURO MENDES FERREIRA., o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos por nossa Cidade e em prol desta Casa de Leis de Dom Aquino/MT. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 05 de dezembro de 2023. IVONE BRANDÃO MIRANDA Presidente Fica concedido ao GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO – MAURO MENDES FERREIRA., o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE Fica concedido ao GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO – MAURO MENDES FERREIRA., o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE |
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2023-12-05 05/12/2023 | Decreto: 14/2023 | Decreto Legislativo nº 014/2023 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido AO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE MT – DEPUTADO FEDERAL FABIO PAULINO GARCIA., o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em nossa Cidade e em prol desta Casa de Leis de Dom Aquino/MT. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 05 de dezembro de 2023. IVONE BRANDÃO MIRANDA Presidente Concede título de Cidadania Dom Aquinense AO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE MT – DEPUTADO FEDERAL FABIO PAULINO GARCIA. Concede título de Cidadania Dom Aquinense AO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE MT – DEPUTADO FEDERAL FABIO PAULINO GARCIA. |
14/2023
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2023-12-05 05/12/2023 | Decreto: 13/2023 | Decreto Legislativo nº 013/2023 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido a PASTORA DA ASSEMBLEIA DE DEUS ELOEZIL LIMA PROENÇA SILVA., o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em nossa Cidade e em prol desta Casa de Leis de Dom Aquino/MT. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 05 de dezembro de 2023. IVONE BRANDÃO MIRANDA Presidente Concede título de Cidadania Dom Aquinense PASTORA DA ASSEMBLEIA DE DEUS ELOEZIL LIMA PROENÇA SILVA Concede título de Cidadania Dom Aquinense PASTORA DA ASSEMBLEIA DE DEUS ELOEZIL LIMA PROENÇA SILVA |
13/2023
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2023-11-23 23/11/2023 | Decreto: 12/2023 | Decreto Legislativo nº 012/2023 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido a dona MARIA EDÊNE DE JESUS, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol desta Casa de Leis de Dom Aquino/MT. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 23 de novembro de 2023. SIDNEI PINHO DOS SANTOS Vice-Presidente Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências - MARIA EDÊNE DE JESUS. Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências - MARIA EDÊNE DE JESUS. |
12/2023
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2023-11-23 23/11/2023 | Decreto: 11/2023 | Decreto Legislativo nº 011/2023 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido a dona MARLENE DOS REIS MORAES o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol desta Casa de Leis de Dom Aquino/MT. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 23 de novembro de 2023. SIDNEI PINHO DOS SANTOS Vice-Presidente oncede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências MARLENE DOS REIS MORAES. oncede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências MARLENE DOS REIS MORAES. |
11/2023
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2023-11-23 23/11/2023 | Decreto: 010/2023 | Decreto Legislativo nº 010/2023 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido Ao Sr. CÉLIO MORAES DE SOUZA o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol desta Casa de Leis de Dom Aquino/MT. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 23 de novembro de 2023. SIDNEI PINHO DOS SANTOS Vice-Presidente Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências - Sr. CÉLIO MORAES DE SOUZA Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências - Sr. CÉLIO MORAES DE SOUZA |
010/2023
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2023-11-23 23/11/2023 | Decreto: 009/2023 | Decreto Legislativo nº 009/2023 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido a LUAN BATISTA FURTADO FERREIRA o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em nossa Cidade e em prol desta Casa de Leis de Dom Aquino/MT. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 23de novembro de 2023. SIDNEI PINHO DOS SANTOS Vice-Presidente Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências - LUAN BATISTA FURTADO FERREIRA Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências - LUAN BATISTA FURTADO FERREIRA |
009/2023
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2023-11-23 23/11/2023 | Decreto: 008/2023 | Decreto Legislativo nº 008/2023 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido a dona CÍCERA ROSA SANTIAGO E SILVA (DONA CÍÇA), o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol desta Casa de Leis de Dom Aquino/MT. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 23 de novembro de 2023. SIDNEI PINHO DOS SANTOS Vice-Presidente Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências - CÍCERA ROSA SANTIAGO E SILVA (DONA CÍÇA) Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências - CÍCERA ROSA SANTIAGO E SILVA (DONA CÍÇA) |
008/2023
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2023-11-23 23/11/2023 | Decreto: 007/2023 | Decreto Legislativo nº 007/2023 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido a Sra. MARIA JEREMIAS LOPES, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol desta Casa de Leis de Dom Aquino/MT. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 23 de novembro de 2023. SIDNEI PINHO DOS SANTOS Vice-Presidente Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências - Sra. MARIA JEREMIAS LOPES. Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências - Sra. MARIA JEREMIAS LOPES. |
007/2023
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2023-11-23 23/11/2023 | Decreto: 006/2023 | Decreto Legislativo nº 006/2023 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido Ao ex-parlamentar EXMO SR. JOÃO LUCIO GONZAGA PEREIRA, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol desta Casa de Leis de Dom Aquino/MT. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 23 de novembro de 2023. SIDNEI PINHO DOS SANTOS Vice-Presidente Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências - SR.JOÃO LUCIO GONZAGA PEREIRA Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências - SR.JOÃO LUCIO GONZAGA PEREIRA |
006/2023
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2023-10-30 30/10/2023 | Decreto: 005/2023 | Decreto Legislativo nº 005/2023 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido a EXMO SR. LEONARDO TADEU BORTOLIN, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol desta Casa de Leis de Dom Aquino/MT. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 30 de outubro de 2023. IVONE BRANDÃO MIRANDA Presidente Concede título de Cidadania Dom Aquinense a EXMO SR. LEONARDO TADEU BORTOLIN Concede título de Cidadania Dom Aquinense a EXMO SR. LEONARDO TADEU BORTOLIN |
005/2023
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2023-09-28 28/09/2023 | Decreto: 03/2023 | Decreto Legislativo nº 003/2023 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido ao Pe. ILSON LOPES DE ASSUNÇÃO, o título de CIDADAO DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos préstimos a comunidade. Pe Ilson Lopes de Assunção, Nascido em 08/06/1967, na cidade de Jaciara-MT. Filho de Joaquim Lopes de Assunção e Vitória Benício de Assunção. Data da ordenação 07/09/1995. Veio para Dom Aquino em 17/09/2016, Pároco a 28 anos. Cidades em que foi pároco: São José do Povo, Itiquira, Chapada dos Guimarães, Rondonópolis e Dom Aquino. Formado em História, Filósofa e Teologia. Pós para Psicologia e Direção Espiritual. Em nome de todos os vereadores. aos seus feitos em prol desta Casa de Leis de Dom Aquino/MT. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 28 de setembro de 2023. IVONE BRANDAO MIRANDA Presidente CONCEDE TITULO DE CIDADANIA DOM AQUINENSE AO Pe.ILSON LOPES DE ASSUNÇÃO CONCEDE TITULO DE CIDADANIA DOM AQUINENSE AO Pe.ILSON LOPES DE ASSUNÇÃO |
03/2023
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2023-09-27 27/09/2023 | Decreto: 02/2023 | Decreto Legislativo nº 002/2023 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido a Sra. MARIANA CAETANA SATELIS DE SOUZA, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol desta Casa de Leis de Dom Aquino/MT. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 27 de setembro de 2023. IVONE BRANDÃO MIRANDA Presidente Concede título de Cidadania Dom Aquinense a Sra. MARIANA CAETANA SATELIS DE SOUZA Concede título de Cidadania Dom Aquinense a Sra. MARIANA CAETANA SATELIS DE SOUZA |
02/2023
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2023-09-27 27/09/2023 | Decreto: 004/2023 | Decreto Legislativo nº 004/2023 Autoria: Diversos Vereadores Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido a Sra. ESTEVA SATELIS DE OLIVEIRA, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol desta Casa de Leis de Dom Aquino/MT. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 27 de setembro de 2023. IVONE BRANDÃO MIRANDA Presidente Concede título de Cidadania Dom Aquinense a Sra. ESTEVA SATELIS DE OLIVEIRA Concede título de Cidadania Dom Aquinense a Sra. ESTEVA SATELIS DE OLIVEIRA |
004/2023
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2023-04-20 20/04/2023 | Decreto: 002/20223 | APROVA AS CONTAS DO MUNICPIO DE DOM AQUINO REFERENTE AO ANO DE 2021 APROVA AS CONTAS DO MUNICPIO DE DOM AQUINO REFERENTE AO ANO DE 2021 |
002/20223
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2023-04-20 20/04/2023 | Decreto: 001/2023 | APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE DOM AQUINO REFERENTE AO ANO DE 2019. APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE DOM AQUINO REFERENTE AO ANO DE 2019. |
001/2023
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2019-05-21 21/05/2019 | Decreto: 005/2019 | Ficam APROVADAS as contas do município de Dom Aquino, referente ao exercício financeiro de 2017 Ficam APROVADAS as contas do município de Dom Aquino, referente ao exercício financeiro de 2017 |
005/2019
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2019-05-21 21/05/2019 | Decreto: 004/2019 | Fica concedido a senhora Clovisete Gonçalves Batista, o título de CIDADÃ DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos nesta Casa de Leis Fica concedido a senhora Clovisete Gonçalves Batista, o título de CIDADÃ DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos nesta Casa de Leis |
004/2019
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2019-04-30 30/04/2019 | Decreto: 003/2019 | Fica concedido a senhora Maria Teofhila Pacheco, o título de CIDADÃ DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol da comunidade de Dom Aquino/MT. Fica concedido a senhora Maria Teofhila Pacheco, o título de CIDADÃ DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol da comunidade de Dom Aquino/MT. |
003/2019
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2019-04-30 30/04/2019 | Decreto: 002/2019 | Fica concedido ao senhor José Geraldino, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestado no município de Dom Aquino - MT Fica concedido ao senhor José Geraldino, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestado no município de Dom Aquino - MT |
002/2019
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2019-04-30 30/04/2019 | Decreto: 001/2019 | Fica concedido ao senhor Osvaldo Fernandes, o título de CIDADÃ DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol da comunidade de Dom Aquino/MT Fica concedido ao senhor Osvaldo Fernandes, o título de CIDADÃ DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol da comunidade de Dom Aquino/MT |
001/2019
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2018-04-05 05/04/2018 | Decreto: 004/2018 | DISPÕE SOBRE A RENUNCIA AO MANDATO ELETIVO FEITO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSAIR JEREMIAS LOPES DISPÕE SOBRE A RENUNCIA AO MANDATO ELETIVO FEITO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSAIR JEREMIAS LOPES |
004/2018
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2018-04-03 03/04/2018 | Decreto: 003/2018 | APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO, REFERENTE AO ANO DE 2016 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO, REFERENTE AO ANO DE 2016 |
003/2018
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2018-03-22 22/03/2018 | Decreto: 002/2018 | Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências |
002/2018
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2018-03-22 22/03/2018 | Decreto: 001/2018 | Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências |
001/2018
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(66) 99214-0478 - Contabilidade/RH
(66) 99215-9584 - Secretaria
Ouvidoria: (66) 99215-9584
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