Política de Privacidade Política de Cookies
2023 © Portal Oficial da Câmara Municipal de Dom Aquino - Mato Grosso
PORTAL TRANSPARÊNCIA
Ouvidoria (66) 3451-1231
Você está em: Portal Transparência
/ Legislação / Decretos
Legislação Municipal
Pesquisar Decreto
Carregando...
| DATA | TIPO : NÚMERO | ASSUNTO | Anexo |
|---|---|---|---|
| 23/11/2023 | Decreto: 12/2023 | Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências - MARIA EDÊNE DE JESUS. |
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 23/11/2023 | Decreto: 11/2023 | oncede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências MARLENE DOS REIS MORAES. |
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 23/11/2023 | Decreto: 010/2023 | Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências - Sr. CÉLIO MORAES DE SOUZA |
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 23/11/2023 | Decreto: 009/2023 | Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências - LUAN BATISTA FURTADO FERREIRA |
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 23/11/2023 | Decreto: 008/2023 | Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências - CÍCERA ROSA SANTIAGO E SILVA (DONA CÍÇA) |
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 23/11/2023 | Decreto: 007/2023 | Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências - Sra. MARIA JEREMIAS LOPES. |
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 23/11/2023 | Decreto: 006/2023 | Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências - SR.JOÃO LUCIO GONZAGA PEREIRA |
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 30/10/2023 | Decreto: 005/2023 | Concede título de Cidadania Dom Aquinense a EXMO SR. LEONARDO TADEU BORTOLIN |
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 28/09/2023 | Decreto: 03/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA DOM AQUINENSE AO Pe.ILSON LOPES DE ASSUNÇÃO |
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 27/09/2023 | Decreto: 02/2023 | Concede título de Cidadania Dom Aquinense a Sra. MARIANA CAETANA SATELIS DE SOUZA |
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 27/09/2023 | Decreto: 004/2023 | Concede título de Cidadania Dom Aquinense a Sra. ESTEVA SATELIS DE OLIVEIRA |
- Baixado: Nenhuma Vez |
| 20/04/2023 | Decreto: 002/20223 | APROVA AS CONTAS DO MUNICPIO DE DOM AQUINO REFERENTE AO ANO DE 2021 |
- Baixado: 2 vezes |
| 20/04/2023 | Decreto: 001/2023 | APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE DOM AQUINO REFERENTE AO ANO DE 2019. |
- Baixado: 1 vez |
| 21/05/2019 | Decreto: 005/2019 | Ficam APROVADAS as contas do município de Dom Aquino, referente ao exercício financeiro de 2017 |
- Baixado: 37 vezes |
| 21/05/2019 | Decreto: 004/2019 | Fica concedido a senhora Clovisete Gonçalves Batista, o título de CIDADÃ DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos nesta Casa de Leis |
- Baixado: 37 vezes |
| 30/04/2019 | Decreto: 003/2019 | Fica concedido a senhora Maria Teofhila Pacheco, o título de CIDADÃ DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol da comunidade de Dom Aquino/MT. |
- Baixado: 40 vezes |
| 30/04/2019 | Decreto: 002/2019 | Fica concedido ao senhor José Geraldino, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestado no município de Dom Aquino - MT |
- Baixado: 41 vezes |
| 30/04/2019 | Decreto: 001/2019 | Fica concedido ao senhor Osvaldo Fernandes, o título de CIDADÃ DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol da comunidade de Dom Aquino/MT |
- Baixado: 41 vezes |
| 05/04/2018 | Decreto: 004/2018 | DISPÕE SOBRE A RENUNCIA AO MANDATO ELETIVO FEITO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSAIR JEREMIAS LOPES |
- Baixado: 39 vezes |
| 03/04/2018 | Decreto: 003/2018 | APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO, REFERENTE AO ANO DE 2016 |
- Baixado: 22 vezes |
| 22/03/2018 | Decreto: 002/2018 | Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências |
- Baixado: 36 vezes |
| 22/03/2018 | Decreto: 001/2018 | Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências |
- Baixado: 37 vezes |
Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.