Política de Cookies

Este documento informa os Usuários sobre as tecnologias que ajudam este Site e/ou Aplicativo a alcançar as finalidades descritas abaixo. Tais tecnologias permitem ao Proprietário acessar e armazenar informações (por exemplo, usando um Cookie) ou usar recursos (por exemplo, executando um script) em um dispositivo de um Usuário à medida que interagem com este Site e/ou Aplicativo.

Para fins de simplicidade, todas estas tecnologias são definidas como "Rastreadores" neste documento – a menos que haja um motivo para diferenciá-las.
Por exemplo, enquanto Cookies podem ser usados em navegadores de web e dispositivos móveis, seria incorreto falar sobre Cookies no contexto de aplicativos móveis, pois eles são um rastreador baseado em um navegador. Por este motivo, neste documento, o termo Cookies somente é usado onde ele especificamente indicar aquele tipo específico de Rastreador.

Algumas das finalidades para as quais Rastreadores são usados também podem exigir a permissão do Usuário. Sempre que a permissão for dada, ela pode ser livremente retirada a qualquer momento, seguindo as instruções fornecidas neste documento.

Este Site e/ou Aplicativo usa apenas Rastreadores gerenciados diretamente pelo Proprietário (conhecidos como Rastreadores "próprios").
Os períodos de validade e expiração dos Cookies próprios e outros Rastreadores similares poderão variar, dependendo do prazo estabelecido pelo Proprietário. Alguns deles expiram quando do término da sessão de navegação do Usuário.

Atividades estritamente necessárias para operar este Site e/ou Aplicativo e prestar o Serviço

Este Site e/ou Aplicativo usa Cookies conhecidos como Cookies "técnicos" e outros Rastreadores similares para executar atividades que são estritamente necessárias para operar ou prestar o Serviço.

Como gerenciar preferências e fornecer ou cancelar a permissão

Há diversas maneiras de gerenciar preferências relacionadas a Rastreadores e de fornecer e cancelar a permissão, onde for relevante:

Os Usuários podem gerenciar preferências relacionadas a Rastreadores diretamente a partir das configurações de seu próprio dispositivo, por exemplo, impedindo o uso ou armazenagem de Rastreadores.

Além disso, sempre que o uso de Rastreadores tiver por base uma permissão, os Usuários poderão fornecer ou cancelar tal permissão, configurando suas preferências no aviso de cookies ou atualizando tais preferências de acordo com o respectivo widget de preferências de permissão, se houver.

Também é possível, através dos respectivos recursos do navegador ou dispositivo, excluir Rastreadores previamente armazenados, incluindo aqueles usados para lembrar a permissão inicial do Usuário.

Outros Rastreadores na memória local do navegador podem ser apagados ao excluir o histórico de navegação.

Configurações de Rastreadores de localização

Os Usuários poderão, por exemplo, encontrar informações sobre como gerenciar Cookies nos navegadores mais usados nos seguintes endereços:

• Google Chrome
• Mozilla Firefox
• Apple Safari
• Microsoft Internet Explorer
• Microsoft Edge
• Brave
• Opera

Os Usuários também poderão gerenciar determinadas categorias de Rastreadores usados em aplicativos móveis, optando pelo não uso através das respectivas configurações do dispositivo, tais como as configurações de publicidade para dispositivos móveis ou configurações de rastreamento em geral (os Usuários poderão abrir as configurações do dispositivo e procurar as respectivas configurações).

Consequências de negar consentimento

Os usuários podem decidir livremente se concedem ou não consentimento. No entanto, é importante observar que os Rastreadores ajudam este Site e/ou Aplicativo a fornecer uma melhor experiência e funcionalidades avançadas aos Usuários (de acordo com as finalidades descritas neste documento). Portanto, na ausência do consentimento do Usuário, o Proprietário pode não conseguir fornecer os recursos relacionados.

Proprietário e Controlador de Dados

Câmara Municipal de Dom Aquino-MT - Avenida Pedro Celestino, 127 - Centro - Dom Aquino / MT - CEP: 78830-000

Responsável pelo tratamento de dados: Ouvidoria Legislativa

E-mail de contato do Proprietário: ouvidoria@camaradomaquino.mt.gov.br

Em função da complexidade objetiva das tecnologias relacionadas às tecnologias de rastreamento, recomenda-se que os Usuários entrem em contato com o Proprietário, se desejarem receber mais informações sobre o uso de tais tecnologias por este Site e/ou Aplicativo.